|
Diário
|
|
|
Legislatura
|
VIII |
|
Sessão Legislativa
|
4ª |
|
Número
|
95 |
|
Data
|
20/02/2008 |
|
SSumário
|
Após a leitura da correspondência, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado José San-Bento (PS), seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudio Lopes (PSD), Hernâni Jorge (PS), Lizuarte Machado (PS), Jaime Jorge (PSD), Maria José Duarte (PSD), Mariana Matos (PS), José Ávila (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila) e os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
Após o intervalo, iniciou-se a Agenda da Reunião.
O primeiro ponto foi a Apresentação de anteproposta de lei, que promove a segunda alteração à Lei que estabelece as bases do financiamento do ensino superior público, pelo Deputado José Manuel Bolieiro, do Grupo Parlamentar do PSD.
Passou-se, de seguida, para a continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regime do sector público empresarial da Região Autónoma dos Açores, onde usaram da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade em votação final global.
Posteriormente, esteve presente a Proposta de Decreto Legislativo Regional - Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA.
Após a apresentação do diploma pela Sra. Secretária Regional do Ambiente (Ana Paula Marques), usaram da palavra os Srs. Deputados Carla Bretão (PSD), Jaime Jorge (PSD), Hernâni Jorge (PS), Pedro Gomes (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, a continuação do debate transitou para o dia seguinte. |
|
|