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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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96 |
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Data
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21/02/2008 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência, ao abrigo do artigo 76º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Alberto Pereira (PSD).
No seguimento da mesma, proferiram intervenções os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Clélio Meneses (PSD).
No Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante proferiram intervenções os Srs. Deputados Guilherme Nunes (PS), José Manuel Nunes (PSD), Carla Bretão (PSD), José Lima (PS), Artur Lima (CDS/PP), Osório Silva (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Fernanda Trindade (PS), Jorge Macedo (PSD), José Rego (PS), Ana Isabel Moniz (PS), Lizuarte Machado (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
Na Agenda da Reunião, foram debatidas e aprovadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Continuação do debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Plano Estratégico de Gestão de Resíduos dos Açores - PEGRA";
Usaram da palavra o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS) e a Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques).
Após a aprovação por unanimidade, proferiram declarações de votos os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Hernâni Jorge (PS).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2006/A, de 30 de Agosto, que sujeita a medidas preventivas os terrenos envolventes ao aeroporto de Sta. Maria";
Após a apresentação pela Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques) a proposta foi aprovado por unanimidade.
- Relatório no âmbito da audição parlamentar do Director do Centro Regional da Rádio e Televisão de Portugal, SA, a que se refere o n.º 5 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, aprovados pela Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro;
- Projecto de Resolução - "Medidas a adoptar pela RTP-SA, nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Apresentado o relatório pelo Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Pedro Gomes (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação, o projecto foi aprovado por maioria
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Francisco Coelho (PS).
- Anteproposta de Lei - "Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 383/2007, de 16 de Novembro", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS, pelo Grupo Parlamentar do PSD e Representação Parlamentar do CDS/PP
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projecto de Resolução - "Eficiência no pagamento das ajudas comunitárias", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD) e Henrique Ventura (PS).
O pedido de urgência foi rejeitado por maioria
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projecto de Resolução - " Mapa judiciário para os Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Francisco Coelho (PS), sendo novamente rejeitado por maioria.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projecto de Resolução - "Recomenda ao Governo Regional que promova e implemente, medidas concretas para melhorar os cuidados de saúde, promovendo e incentivando novas saídas profissionais para os jovens licenciados em enfermagem", apresentado pela Representação Parlamentar do CDS/PP;
Usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Cláudia Cardoso (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD).
O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade
- Projecto de Resolução - "Recomenda ao Governo Regional que promova e implemente, medidas concretas para melhorar os cuidados de saúde, promovendo e incentivando novas saídas profissionais para os jovens licenciados em enfermagem", apresentado pela Representação Parlamentar do CDS/PP.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Cláudia Cardoso (PS), Francisco Coelho (PS) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
O Projecto de Resolução foi aprovado por unanimidade
- Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Fevereiro.
A proposta foi aprovada por unanimidade. |
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