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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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97 |
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Data
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11/03/2008 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência entrada na mesa, passou-se à apresentação e votação dos votos apresentados pelos partidos com assento parlamentar.
- Voto de Congratulação ao Professor Carlos Teixeira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, usou em seguida da palavra o Sr. Deputado José Rego. Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação pela consignação da nova empreitada do edifício do DOP, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A sua apresentação coube ao Sr. Deputado Helder Silva, seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados Costa Pereira (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Toledo Gonçalves, apresentado novamente pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Clélio Meneses, usou da palavra os Srs. Deputados Osório Silva (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
O voto foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se uma declaração política pelo Sr. Deputado Sérgio Ferreira (PSD).
Aberto o debate usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
No período dedicado a intervenções de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra os Srs. Deputados Fernanda Mendes (PS), Paulo Gusmão (Indep.), Maria José Duarte (PSD), Catarina Furtado (PS), Piedade Lalanda (PS), António Pedro Costa (PSD), Alberto Costa (PS) e Sérgio Ferreira (PSD).
Na Agenda da Reunião esteve presente a Proposta de Resolução - "eficiência no pagamento das ajudas comunitárias", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a intervenção do Sr. Deputado António Ventura (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Henrique Ventura (PS) e Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
A proposta foi rejeitada por maioria, seguindo-se uma declaração de voto por parte do Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Em seguida, passou-se para o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional 2/2005/A, de 9 de Maio - "Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da Administração Regional".
Apresentado o diploma pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), participaram no debate os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Alberto Costa (PS) e Francisco Coelho (PS).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, a continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte. |
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