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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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98 |
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Data
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12/03/2008 |
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SSumário
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Após a apresentação da correspondência, foi feita uma declaração política pelo Sr. Deputado Lizuarte Machado.
Participaram no debate os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Artur Lima (CDS/PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
No período dedicado a intervenções de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD), Mariana Matos (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Pedro Gomes (PSD), António Toste (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Agenda da Reunião
1- Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 5/2003/A, de 11 de Março, pela Sra. Deputada Fernanda Trindade (PS).
2- Continuação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2005/A, de 9 de Maio (Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Regional)"
A proposta em apreço foi aprovada por maioria.
Usou da palavra para proferir uma declaração de voto os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD) e Francisco Coelho (PS).
3- Projecto de Resolução - "Mapa judiciário para os Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Apresentado o projecto pelo Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Hernâni Jorge (PS), Pedro Gomes (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Submetido à votação o projecto foi aprovado por unanimidade. |
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