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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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46 |
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Data
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18/04/2002 |
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SSumário
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Para dar continuidade ao debate iniciado no dia anterior suscitado pela intervenção do Sr. Deputado Manuel Azevedo (PSD sobre a reconstrução, usaram da palavra os Srs. Deputados José Decq Mota (PCP), Costa Pereira (PSD), Renato Leal (PS), Manuel Azevedo (PSD), Hernâni Jorge (PS), Lizuarte Machado (PS) e o Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente).
Em seguida, e após a intervenção do Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP) sobre transportes aéreos, intervieram os Srs. Deputados José Manuel Nunes (PSD), Herberto Rosa (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Período da Ordem do Dia
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Sistema Regional de Planeamento dos Açores (SIRPA).
Para apresentar a proposta, usou da palavra o Sr. Subsecretário Regional do Planeamento e Assuntos Europeus (Carlos Corvelo), seguido das intervenções dos Srs. Deputados Dionísio Sousa (PS), Duarte Freitas (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), José Decq Mota (PCP), José Manuel Bolieiro (PSD), Joaquim Machado (PSD) e Fernando Lopes (PS).
Submetida à votação, a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade.
- Propostas de Resolução - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1998"
- Propostas de Resolução "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1999".
Após a apresentação das referidas Propostas de Resolução pelo Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral), usaram da palavra os Srs. Deputados Andreia Cardoso (PS), Duarte Freitas (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), José Decq Mota (PCP) e Vasco Cordeiro (PS).
As propostas supracitadas foram aprovadas por maioria.
- Proposta de Resolução que declara findo o período legislativo de Abril.
Submetida à votação, a Proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade. |
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