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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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100 |
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Data
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15/04/2008 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado à apresentação de votos, tendo dado entrada na mesa os seguintes:
- Dois Votos de Congratulação pela passagem do 25º Aniversário do Grupo Coral da Horta, apresentados pelo PSD e PS.
Os votos foram aprovados por unanimidade, após a apresentação dos mesmos pelos Srs. Deputados Costa Pereira (PSD e Helder Silva (PS).
- Voto de Congratulação - Bodas de prata das Criaditas dos Pobres em Rabo de Peixe, apresentado pelo PSD.
Sobre este voto usaram da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), que fez a sua apresentação e a Sra. Deputado Piedade Lalanda (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Dois Votos de Pesar pelo falecimento do Dr. Joaquim Sampaio Rodrigues, apresentados pelo PSD e pelo PS.
Os votos foram aprovados por unanimidade após a apresentação feita pela Sra. Deputada Maria José Duarte (PSD) e pelo Sr. Deputado José do Rego (PS).
- Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Suzete de Andrade Mendonça de Oliveira, apresentado pelo PS.
Sobre este voto usaram da palavra a Sra. Deputada Mariana Matos (PS), que fez a sua apresentação, e o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Para uma Declaração Política usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Sobre a intervenção proferida usaram da palavra os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Artur lima (CDS/PP), Paulo Gusmão (Indep.) e Clélio Meneses (PSD).
- Proferiram intervenções de interesse relevante para a Região os Srs. Deputados Henrique Ventura (PS), Luís Paulo Alves (PS), Luís Henrique Silva (PSD), Manuel Avelar (PS), José Ávila (PS), os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e da Economia (Duarte Ponte), bem como o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
Agenda da Reunião:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Estatuto do Gestor Público".
No debate desta proposta usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), que fez a sua apresentação, bem como os Srs. Deputados António Marinho (PSD) e José do Rego (PS).
Submetida à votação a mesma foi aprovada por unanimidade, na generalidade, especialidade e em votação final global.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico de gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores".
Após a apresentação feita pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), usaram da palavra o Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD) e a Sra. Deputada Fernanda Trindade (PS).
Submetido à votação o diploma foi aprovado, na generalidade, por unanimidade.
Na especialidade apenas foi votada uma proposta de alteração ao artigo 2º, ficando a parte restante agendada para o dia seguinte. |
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