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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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101 |
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Data
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16/04/2008 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência, passou-se para a apresentação dos votos.
- Voto de Congratulação "pela ocorrência do 75º Aniversário do Clube União Recreio e Desporto/Castelo Branco Sport Club".
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Helder Silva (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade, por parte da câmara.
- Voto de Protesto "pelos sucessivos atrasos de pagamento dos Apoios Comunitários aos agricultores na Região Autónoma dos Açores".
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Ventura (PSD), usando de seguida da palavra os Srs. Deputados Henrique Ventura (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
Submetido à votação o voto foi rejeitado por maioria.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da ALRAA, proferiu uma declaração política a Sra. Deputada Cláudia Cardoso (PS).
Sobre a mesma, usou da palavra o Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Francisco Coelho (PS), Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD), António Loura (PS), Sérgio Ferreira (PSD), Luis Henrique Silva (PSD) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
Agenda da Reunião
1- Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico da gestão de imóveis do domínio privado da RAA".
No debate na especialidade usou da palavra o Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade
2- Projecto de Resolução - Segurança Pública nos Açores. Um dever do Estado. Um objectivo da Autonomia." Apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
No debate, usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Francisco Coelho (PS), José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Pedro Gomes (PSD).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, a continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte. |
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