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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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47 |
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Data
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14/05/2002 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia, foi referida a correspondência e expediente recebidos, tendo sido lidos diversos requerimentos apresentados pelos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo a anteriores requerimentos.
Foi ainda presente um Voto de Pesar, emanado do Partido Socialista, pelo falecimento do Sr. Carlos Mendonça.
O Voto de Pesar, apresentado pelo Sr. Deputado José Nascimento Ávila (PS), foi aprovado por unanimidade, e intervieram os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), João Cunha (PSD) e José Decq Mota (PCP).
De seguida e ao abrigo do artigo 95º do Regimento, o Sr. Deputado Bento Barcelos proferiu uma declaração política.
Intervieram sobre a mesma os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Francisco Barros (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento (Roberto Amaral).
Encerrado este debate, passou-se à apresentação de mais uma declaração política, desta feita oriunda da bancada do PCP.
Após a sua apresentação pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Azevedo (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues).
Posteriormente, intervieram para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, os Srs. Deputado José San-Bento (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), José Decq Mota (PCP), Joaquim Machado (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP).
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Assim, foram oradores:
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - Deputado José Nascimento Ávila.
Comissão de Política Geral - Deputado Clélio Meneses.
Comissão de Assuntos Sociais - Deputado José Rego.
Comissão de Economia - Deputada Andreia Cardoso.
Em seguida, e pelo Sr. Deputado Paulo Messias, foi apresentado o relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção Governativa nos estragos causados pelo sismo de 9 de Julho de 1998.
Sobre este relatório intervieram os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), José Decq Mota (PCP) e Renato Leal (PS).
Posteriormente, iniciou-se o debate sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "regulamenta na Região Autónoma dos Açores os aspectos relativos à realização, em escolas de rede pública, do estágio pedagógico das licenciaturas em ensino e dos ramos educacional e de especialização em educação.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional da Educação (Álamo Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD) e Paulo Valadão (PCP).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, a continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte.
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