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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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103 |
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Data
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06/05/2008 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência, foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista 3 Votos de Congratulação.
O primeiro pela "comemoração dos dez anos de implementação do Programa PROFIJ, nas Escolas dos Açores".
Usou da palavra para fazer a sua apresentação a Sra. Deputada Mariana Matos, seguindo-se uma intervenção por parte do Sr. Deputado Costa Pereira (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
O segundo "pelo facto dos Atletas do Judo Clube São Jorge, terem-se sagrado bicampeões nacionais nas épocas de 2007 e 2008."
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Rogério Veiros, usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Mark Marques (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
O terceiro ao Grupo Desportivo Lajense.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Osório Silva, para fazer a apresentação do voto, e Clélio Meneses (PSD).
Seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade por parte da câmara.
Para tratamentos de assuntos de interesse político relevante, usou da palavra a Sra. Deputada Nélia Amaral (PS).
No debate participaram os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Piedade Lalanda (PS), Fernanda Mendes (PS), Artur Lima (CDS/PP), Francisco Coelho (PS) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Agenda da Reunião
1- Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional que "procede à revisão do actual Estatuto da Carreira Docente", pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do presente diploma foi feita pelo Sr. Deputado Costa Pereira.
2- Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projecto de Resolução - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas", apresentado pelos Grupos Parlamentares dos Partidos Socialista, Social Democrata, Representação Parlamentar do CDS/Partido Popular e Deputado Independente.
Submetido à apresentação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
3- Projecto de Resolução - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas", apresentado pelos Grupos Parlamentares dos Partidos Socialista, Social Democrata, Representação Parlamentar do CDS/Partido Popular e Deputado Independente, o qual foi aprovado por unanimidade.
4 - Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Aprova o regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoólicas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, aprovado por unanimidade
5 - Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Procede à 2.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11/03, que estabelece normas de Polícia Administrativa para RAA, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A, de 10 de Novembro", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, ficou prejudicado em função da votação do diploma anterior;
6- Projecto de Resolução - "alcoolismo juvenil", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, o qual foi rejeitado por maioria.
Apresentados os diplomas pelo Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD), seguiu-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados Ana Isabel Moniz (PS), Artur Lima (CDS/PP), Piedade Lalanda (PS), Nélia Amaral (PS), José Rego (PS) e Fernanda Mendes (PS). |
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