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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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104 |
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Data
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07/05/2008 |
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SSumário
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A sessão iniciou-se com a apresentação da correspondência, seguindo-se a apresentação de três votos:
- Voto de Congratulação pela "vitória obtida pela equipa do centro de Bridge de S. Miguel na Taça de Portugal".
Apresentado pela Sra. Deputada Ana Isabel Moniz, do Grupo Parlamentar do PS, seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Dois Votos de Pesar, pelo falecimento do Dr. Paz Ferreira, apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e do PSD.
Após a apresentação dos referidos votos pelos Srs. Deputados Fernanda Mendes (PS) e António Pedro Costa (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Submetidos à votação, separadamente, os votos em apreço foram aprovados por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 75º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, seguiu-se uma comunicação do Governo pela Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques).
Sobre a mesma proferiram intervenções os Srs. Deputados Carla Bretão (PSD), Helder Silva (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
Iniciado o período para intervenções de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Carla Bretão (PSD), Helder Silva (PS), António Toste (PS), Pedro Gomes (PSD), António Ventura (PSD), Artur Lima (CDS/PP), José Gaspar Lima (PS), Aires Reis (PSD), Rogério Veiros (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
Na Agenda da Reunião foram debatidas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
1. Proposta de Decreto Legislativo Regional - Rede de Cuidados Integrados da RAA - Rede (SRAS).
Apresentado o diploma pelo Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha), participaram no debate os Srs. Deputados Fernanda Mendes (PS), Luís Henrique Silva Fernandes (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Nélia Amaral (PS).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por unanimidade.
2. Proposta de Decreto Legislativo Regional - "executa na Região Autónoma dos Açores o desporto na convenção do Quadro da OMS para o controlo do tabaco".
A apresentação da proposta coube ao Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), usando de seguida da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Catarina Furtado (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
A proposta foi aprovada por unanimidade.
3. Proposta de Resolução - "Por uma política de proximidade na saúde", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
No debate na generalidade usaram da palavra as Sras. Deputadas Carla Bretão (PSD), Cláudia Cardoso (PS), Fernanda Mendes (PS), os Srs. Deputados Jaime Jorge (PSD), Lizuarte Machado (PS), Mark Marques (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e ainda o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha).
A proposta em apreço foi rejeitada por maioria.
4. Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Cria o Conselho Consultivo de Segurança Pública", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O projecto foi rejeitado por maioria, não sem antes ter usado da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), José San-Bento (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
5- Anteproposta de Lei - "Primeira alteração à Lei n.º 19/2004, de 20 de Maio, que procede à revisão da lei quadro que define o regime e forma de criação das polícias municipais", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
6- Anteproposta de Lei - "Aprova a Lei de Segurança Interna", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
Após a apresentação dos diplomas pelo Sr. Deputado Francisco Coelho (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Artur Lima (CDS/PP), seguindo-se a votação que registou a aprovação por maioria. |
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