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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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105 |
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Data
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08/05/2008 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Foi lida a correspondência que deu entrada na ALRAA.
Período de Tratamento de Assuntos Políticos:
No período destinado a Intervenções de Interesse Político Relevante, apresentaram Intervenções o Sr. Deputado Helder Silva (PS), acerca do "Dia da Europa - Tratado de Lisboa e os Açores" e o Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD), acerca do "Transporte Aéreo de e para os Açores", na sequência das quais usaram da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Jorge Macedo (PSD), José do Rego (PS), José San-Bento (PS), Artur Lima (CDS/PP) e os Srs. Secretários Regionais da Presidência (Vasco Cordeiro) e da Economia (Duarte Ponte).
Agenda da Reunião
1. Anteproposta de Lei - "Aprova a Lei de Segurança Interna", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
No debate da Proposta usou da palavra o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS);
A Proposta foi aprovada por maioria.
2. Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo n.º 5/2003/A, de 11 de Março - Estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Sra. Deputada Fernanda Trindade, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
No debate do Projecto usou da palavra o Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD);
O Projecto foi aprovado por unanimidade.
3. Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Sistema complementar de apoio à frequência de estudos pós-secundários e superiores - Bolsas", apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses);
Usaram da palavra os Srs. Deputados Mariana Matos (PS) e Luís Henrique Silva (PSD);
A Proposta foi aprovada por unanimidade;
Após a votação, a Sra. Deputada Mariana Matos (PS) apresentou uma declaração de voto.
4. Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico das Políticas de Juventude na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses);
No debate da Proposta usaram da palavra os Srs. Deputados Mariana Matos (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Cláudia Cardoso (PS), Nélia Amaral (PS) e Pedro Gomes (PSD);
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
5. e 6. Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Parque Natural da Ilha do Pico" e "Parque Natural da Ilha de S. Miguel", apresentadas pela Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques);
Usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Mariana Matos (PS), Cláudio Lopes (PSD), Lizuarte Machado (PS), Pedro Gomes (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues);
As Propostas foram aprovadas por unanimidade.
7. Proposta de Resolução - "Instituição do Plenário Jovem", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
8. Proposta de Resolução - "Instituição do Plenário Sénior", apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
9. Proposta de Resolução - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006";
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
10. Proposta de Resolução - "Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008";
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
11. Proposta de Resolução - "Resolve encarregar a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da ALRAA de, nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de serviço público de rádio e televisão nos Açores", apresentada pelo Sr. Deputado Artur Lima, da Representação Parlamentar do CDS/Partido Popular;
No debate da Proposta usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Pedro Gomes (PSD), Francisco Coelho (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro);
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
12. Relatório relativo à Resolução n.º 20/2007/A, de 27 de Novembro, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que "encarregou a Comissão Especializada Permanente de Economia de, nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que a empresa TAP Portugal presta o serviço público de transporte aéreo de e para os Açores", apresentado pelo Sr. Deputado Henrique Ventura (PS);
No debate da Proposta usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Jorge Macedo (PSD), José do Rego (PS) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
13. Proposta de Deliberação que dá por findo o período legislativo de Maio;
A Proposta foi aprovada por unanimidade. |
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