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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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107 |
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Data
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17/06/2008 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência iniciou-se a apresentação dos votos chegados à Mesa.
- Voto de Congratulação "pela passagem do vigésimo quinto aniversário dos Marítimos de São Mateus Sport Clube".
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado José Lima (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Carla Bretão (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar "pelo falecimento do antigo Deputado Regional Rogério António Mendonça Serpa".
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Herberto Rosa (PS).
Sobre o mesmo usou da palavra o Sr. Deputado António Gonçalves (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se uma declaração política por parte do Sr. Deputado António Marinho (PSD).
Usou da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila) e o Sr. Deputado José Rego (PS).
Ao abrigo do artigo 75º do Regimento da ALRAA usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
No debate usaram da palavra os Srs. Deputados António Ventura (PSD) e Luís Paulo Alves (PS).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados José Ávila (PS), Luís Henrique Silva (PSD), Manuel Avelar (PS), José Manuel Nunes (PSD), Guilherme Nunes (PS), António Loura (PS).
Agenda da Reunião:
1. Projecto de Decreto Legislativo Regional que "Promove a 1ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 20 de Agosto, aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), participaram no debate os Srs. Deputados Cláudia Cardoso (PS), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
Submetido à votação o Projecto foi aprovado por maioria.
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Organização do sector vitivinícola na RAA (SRAF)".
A apresentação da Proposta coube ao Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) seguindo-se o debato no qual participaram os Srs. Deputados Jaime Jorge (PSD) e Lizuarte Machado (PS).
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade.
3 - Início do debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da RAA (POTRAA)".
O debate iniciou-se com a intervenção do Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Ana Isabel Moniz (PS) e António Marinho (PSD).
Atingida a hora regimental para encerramento dos trabalhos, a restante agenda da reunião transitou para o dia seguinte. |
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