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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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108 |
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Data
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18/06/2008 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência chegada à Mesa, iniciou-se a apresentação de 4 votos de congratulação.
Os dois primeiros votos, pela ocorrência do 25º aniversário do Grupo Coral das Lajes do Pico, foram apresentados pelos Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS) e Cláudio Lopes (PSD).
Postos à votação, separadamente, os votos em apreço foram aprovados por unanimidade.
O terceiro e quarto votos, pelas bodas de prata do Salão Recreativo dos Toledos, apresentados desta feita pelos Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS) e Jaime Jorge (PSD), também foram aprovados por unanimidade.
Seguiu-se uma declaração política pelo Sr. Deputado José Rego (PS).
No debate, usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Aberto o período para tratamento de assuntos de interesse político relevante, proferiram intervenções e participaram no debate os Srs. Deputados Sérgio Ferreira (PSD), Alberto Costa (PS), Herberto Rosa (PS), Artur Lima (CDS/PP), António Gonçalves (PSD), José Eduardo (PS), Guilherme Nunes (PS,) Piedade Lalanda, bem como os Srs. Secretário Regionais do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques) e da Economia (Duarte Ponte).
A Agenda da Reunião iniciou-se com o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da RAA (POTRAA)";
Usaram da palavra os Srs. Deputados Jaime Jorge (PSD), Artur Lima (CDS/PP), António Ventura (PSD), Cláudio Lopes (PSD), Ana Isabel Moniz (PS), Costa Pereira (PSD), Mark Marques (PSD), José Rego (PS), António Marinho (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
Submetida à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria.
Seguiu-se o debate e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Competências da RAA em matéria de emprego e trabalho para a entrada de cidadãos estrangeiros e atribuição do estatuto de residente";
A proposta em apreço foi aprovada por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra os Srs. Deputados Mariana Matos (PS), António Pedro Costa (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
Sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca de casinos na Região Autónoma dos Açores", proferiram intervenções o Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses) e os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e António Toste (PS).
Na votação, a Proposta de Decreto Legislativo foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade.
No debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Estabelece o Sistema De Gestão e Avaliação do Desempenho Regional dos Açores (SIADAPRA)", usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), e os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
O diploma supra-mencionado foi aprovado por maioria.
Em seguida, e novamente pelo Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), foi apresentada a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à administração pública dos Açores a Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remuneração dos trabalhadores que exercem funções públicas)".
Após a intervenção dos Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Hernâni Jorge (PS), Artur Lima (CDS/PP) e Francisco Coelho (PS), a proposta foi aprovada por maioria.
Em relação à Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores", usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), a quem coube a apresentação do diploma, e os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD) e José San-Bento (PS).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade.
Os últimos pontos da Agenda da Reunião foram debatidos conjuntamente, uma vez que versavam a mesma matéria:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico que fixa as bases gerais do desenvolvimento rural";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico de Ordenamento Agrário";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime de Incentivos à compra de terras agrícolas (RICTA)";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico do uso e arrendamento de baldios";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico da reserva agrícola regional";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime jurídico do arrendamento rural na Região Autónoma dos Açores";
Antes do encerramento dos trabalhos, usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues), para fazer a apresentação dos mesmos.
O debate dos diplomas transitou para o dia seguinte. |
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