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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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110 |
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Data
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01/07/2008 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar usaram da palavra os Srs. Secretários da Mesa para apresentação da correspondência.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos.
- Voto de Saudação pelo 150º Aniversário do Nascimento de Florêncio Terra, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação do voto foi feita pelo Sr. Deputado Helder Silva, seguindo-se a votação, a qual registou a aprovação por unanimidade, por parte da Câmara.
- Votos de Saudação pela passagem do 25º Aniversário da elevação da cidade de Angra do Heroísmo a Património Mundial da UNESCO, o primeiro apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista e o segundo pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Apresentados pelos Srs. Deputados José Lima e Carla Bretão, os votos foram submetidos à votação separadamente, registando-se novamente a sua aprovação por unanimidade.
- Votos de Congratulação pelo 175º Aniversário da elevação da Horta à categoria de cidade, o primeiro apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e o segundo pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação dos votos coube aos Srs. Deputados Costa Pereira e Helder Silva.
Os votos em apreço foram aprovados por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela subida à II Divisão do Campeonato Nacional de Futebol do Sport Clube Praiense, apresentado pela Representação Parlamentar do CDS/PP.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Artur Lima, seguiram-se as intervenções dos Srs. Deputados António Toste (PS) e Clélio Meneses (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da Assembleia Legislativa da RAA proferiram declarações políticas os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS) e Clélio Meneses (PSD).
Sobre a segunda, usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro) e o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Para Tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Manuel Silveira (PS), Aires Reis (PSD), Mark Marques (PSD) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte).
No Período da Agenda da Reunião foram debatidas e votadas diversas iniciativas legislativas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Quadro legal da pesca-turismo nas águas da subárea dos Açores na Zona Económica Exclusiva (ZEE) Portuguesa.
Apresentada pelo Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona) seguiram-se as intervenções dos Srs. Deputados José Lima (PS), António Pedro Costa (PSD), Artur Lima (CDS/PP).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade.
- Petição - "Transportes aéreos nos Açores ao serviço da polulação", apresentada pelo Sr. José Augusto Lima Bettencourt Correia.
Apresentado o relatório pelo Sr. Deputado Henrique Ventura, relator da Comissão de Economia, seguiram-se as intervenções da Sra. Deputada Ana Isabel Moniz (PS) e dos Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Altera o DLR nº. 18/2003/A, 9 de Abril, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na RAA.
Usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente) e os Srs. Deputados José Rego (PS), Jorge Macedo (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
O diploma em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Isenta os veículos que circulem exclusivamente nas ilhas da RAA da instalação e utilização do aparelho de controlo dos tempos de condução, das pausas e períodos de repouso dos condutores envolvidos no transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros.
Novamente apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Habitação e Equipamentos (José Contente), usaram posteriormente da palavra os Srs. Deputados Henrique Ventura (PS), Jorge Macedo (PSD), Artur Lima (CDS/PP), seguindo-se a votação que registou a aprovação unânime por parte de todas as bancadas.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - Estabelece as medidas preventivas para a zona do futuro heliporto de São Jorge.
Após as intervenções do Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro) e do Sr. Deputado Rogério Veiros (PS), a proposta foi aprovada por unanimidade. |
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