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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Número
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111 |
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Data
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02/07/2008 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, iniciou-se o Período de Tratamento de Assuntos Políticos com uma comunicação do Governo Regional, feita pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
Sobre a mesma usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), José San-Bento (PS), Piedade Lalanda (PS), Mariana Matos (PS), Maria José Duarte (PSD), António Ventura (PSD), Henrique Ventura (PS), Piedade Lalanda (PS), Nélia Amaral (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
A Agenda da Reunião foi composta por cinco diplomas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico de actividades sujeitas a licenciamento da Câmara Municipal.
A apresentação da proposta coube ao Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD) e Alberto Costa (PS).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Parque Natural da Ilha de Santa Maria".
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Parque Natural da Ilha do Faial".
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Parque Natural da Ilha do Corvo".
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Parque Natural da Ilha da Graciosa".
Apresentadas as propostas pela Sra. Secretária Regional do Ambiente e do Mar (Ana Paula Marques) iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Sérgio Ferreira (PSD), Alberto Costa (PS), Helder Silva (PS), Costa Pereira (PSD), Guilherme Nunes (PS), José Manuel Nunes (PSD), Luís Henrique Silva (PSD), José Ávila (PS), Hernâni Jorge (PS), Pedro Gomes (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
Iniciada a votação, as propostas em apreço foram aprovadas por unanimidade, com excepção da Proposta de Decreto Legislativo Regional relativa ao "Parque Natural da Ilha do Corvo", que foi aprovada por maioria. |
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