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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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112 |
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Data
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03/07/2008 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi apresentada a correspondência.
Seguiu-se a Agenda da Reunião, com o debate e votação de diversas iniciativas legislativas:
1 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Complemento açoriano ao abono de família para crianças e jovens";
Apresentada pelo Sr. Secretário Regional dos Assuntos Sociais (Domingos Cunha), iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Nélia Amaral (PS), Artur Lima (CDS/PP), Francisco Coelho (PS) e António Marinho (PSD).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade.
2 - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projecto de Resolução " Preservação dos postos de trabalho de cidadãos portugueses na Base das Lajes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
Apresentado pelo Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), usou de seguida da palavra o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
3 - Projecto de Resolução "Preservação dos postos de trabalho de cidadãos portugueses na Base das Lajes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
Após a intervenção do Sr. Deputado Clélio Meneses, usaram da palavra os Srs. Deputados Francisco Coelho (PS), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
O Projecto de Resolução foi rejeitado por maioria.
4 - Petição - "Prevenção de cheias na Lombinha da Maia, Ribeira Grande, S. Miguel", apresentada pelo José Carlos Moniz Vieira.
Apresentado o relatório da CAPAT pelo Sr. Deputado Rogério Veiros, relator da Comissão, proferiram intervenções os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD) e José Rego (PS).
5- Proposta de Deliberação que declara findo o período extraordinário de Julho.
A presente proposta foi aprovada por unanimidade. |
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