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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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114 |
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Data
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10/09/2008 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar, foi apresentada a correspondência pelos Secretários da Mesa.
Iniciado o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP).
Sobre a mesma usou da palavra o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS).
Em seguida, e no período de intervenções de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Catarina Furtado (PS), Costa Pereira (PSD), Aires Reis (PSD), Rogério Veiros (PSD), Fernanda Mendes (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Francisco Coelho (PS), José Gabriel Eduardo (PS) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Ciência (Álamo Meneses).
A Agenda da Reunião iniciou-se com o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Primeira alteração ao DLR n.º 29/2004/A, de 29 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Protecção e Valorização do Património Cultural Móvel e Imóvel e terceira alteração ao DLR n.º 14/2000/A, de 23 de Maio, alterado pelo DLR n.º 11/2002/A, de 11 de Abril, republicado pelo DLR n.º 39/2002/A, de 3 de Dezembro, DLR n.º 24/2003/A, de 12 de Maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial".
Apresentada a proposta pelo Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro), seguiu-se o debate com a participação dos Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), Hernâni Jorge (PS) e Pedro Gomes (PSD).
Submetido à votação o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Paulo Gusmão (Indep.) e Hernâni Jorge (PS).
Em seguida, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Resolução - Conta de Gerência da ALRAA, referente ao ano de 2007.
Posteriormente, e pelo Sr. Deputado Rogério Veiros, relator da CAPAT, foi apresentado o relatório da respectiva comissão relativo à Petição - "Reabilitação do lugar da Ponta da Fajã Grande na Ilha das Flores, apresentada pelo senhor Nelson Deodato Valadão Furtado".
Sobre a mesma, proferiram intervenções os Srs. Deputados António Maria Gonçalves (PSD), Herberto Rosa (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
Por fim, e pelo Sr. Deputado Alberto Costa, foi apresentado o Relatório final da Comissão Eventual - Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América. |
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