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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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115 |
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Data
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11/09/2008 |
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SSumário
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Apresentada a correspondência pelos Secretários da Mesa, no Período de Informação Parlamentar, passou-se de imediato para a Agenda da Reunião, da qual constavam 3 pontos.
1- Continuação da apresentação do Relatório final da Comissão Eventual - Impacto na Região Autónoma dos Açores do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América;
Participaram no debate os Srs. Deputados Osório Silva (PS), Clélio Meneses (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Francisco Coelho (PS).
2- Parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho sobre a Resolução nº 13/2008 que - "Encarrega a Comissão Especializada Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de, nas suas funções de acompanhamento da actividade política e administrativa, se ocupar especificamente da verificação das condições em que estão a ser exercidas as obrigações de serviço público de Rádio e Televisão nos Açores";
Apresentado o relatório pela Sra. Deputada Mariana Matos, relatora da CAPAT, iniciou-se o debata no qual intervieram os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD), Hernâni Jorge (PS), Artur Lima (CDS/PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (Vasco Cordeiro).
3- Apreciação das Propostas de Alteração do Decreto da AR n.º 217/X -"Aprova a Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores".
Após a apresentação do relatório da Comissão pelo relator, Sr. Deputado Herberto Rosa, usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Clélio Meneses (PSD) e Francisco Coelho (PS).
4- Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Setembro de 2008.
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade. |
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