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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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49 |
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Data
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16/05/2002 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, deu-se continuação ao debate sobre a intervenção do Sr. Deputado Cabral Vieira, proferida no dia anterior, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD), Andreia Cardoso (PS), Cabral Vieira (PS), Francisco Sousa (PS), Vasco Cordeiro (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Gusmão (PP) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência, Francisco Coelho.
Produziram ainda intervenções de interesse político relevante para a Região, os Srs. Deputados José do Rego (PS), Costa Pereira (PSD), Raúl Rego (PSD), Francisco Barros (PS), Francisco Oliveira (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Clélio Meneses (PSD), Paulo Messias (PS), José Decq Mota (PCP), João Cunha (PSD), Renato Leal (PS), Lizuarte Machado (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Educação e Cultura, Álamo de Meneses e da Agricultura e Pescas, Ricardo Rodrigues.
Período da Ordem do Dia:
- Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regulamenta na Região Autónoma dos Açores os aspectos relativos à realização, em escolas da rede pública, dos estágios pedagógicos das licenciaturas em ensino e dos ramos educacional e de especialização em educação".
Na continuação da discussão deste diploma, usaram da palavra os Srs. Deputados Joaquim Machado (PSD), José Rego (PS), Paulo Valadão (PCP), Paulo Gusmão (PP), Costa Pereira (PSD), Francisco Sousa (PS) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, Álamo de Meneses.
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por maioria, tanto na generalidade como na especialidade.
- Comunicação do Governo Regional à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, nos termos do artigo 101º. do Regimento, feita pela Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Fernanda Mendes.
Na sequência desta comunicação produziram intervenções os Srs. Deputados Bento Barcelos (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), José Decq Mota (PCP), Francisco Barros (PS), Paulo Gusmão (PP), Raúl Rego (PSD), Joaquim Machado (PSD), Vasco Cordeiro (PS) e a Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Fernanda Mendes.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Cartão de Identificação do Utente do Serviço Regional de Saúde".
Após a apresentação feita pela Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Fernanda Mendes, passou-se à votação da proposta, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 9/98/A, de 13 de Abril, que criou o Instituto de Gestão Financeira da Saúde".
Na discussão deste diploma usaram da palavra a Sra. Secretária Regional dos Assuntos Sociais, que fez a sua apresentação, e os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Bento Barcelos (PSD) e Manuel Avelar (PS).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por maioria, tanto na generalidade como na especialidade.
Produziram declarações de voto os Srs. Deputado Francisco Sousa (PS) e Paulo Valadão (PCP).
- Proposta de Resolução, apresentada pela Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, declarando findo o Período Legislativo de Maio.
Posta à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. |
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