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Diário
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Legislatura
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VIII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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113 |
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Data
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09/09/2008 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi apresentada a correspondência.
Iniciado o Período de Tratamento de Assuntos Políticos foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD um Voto de Congratulação pela passagem dos 50 anos da fundação da Banda Filarmónica "Aliança dos Prazeres" do Pico da Pedra.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado António Pedro Costa à qual se seguiu uma intervenção por parte do Sr. Deputado José Rego (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º - declaração política, usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD) e Francisco Coelho (PS).
Sobre a primeira usou da palavra o Sr. Deputado José Rego (PS) e sobre a segunda usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
Em seguida, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Jaime Jorge (PSD). Aberto o debate usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Artur Lima (CDS/PP) e o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues).
A Agenda da Reunião iniciou-se com o Projecto de Decreto Legislativo Regional - "4ª. alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de Janeiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 33/99/A, de 30 de Dezembro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/A, de 18 de Janeiro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2003/A, de 6 de Novembro (Adaptação do Sistema Fiscal Nacional), apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD) e José Rego (PS).
O projecto foi rejeitado por maioria.
Em seguida, esteve em debate a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao DLR nº 2/99/A, de 20 de Janeiro, alterado pelo DLR n.º 33/99/A, de 30 de Dezembro e pelo DLR n.º 40/2003/A, de 30 de Novembro (Adaptação do Sistema Fiscal Nacional)".
Após a apresentação do diploma pelo Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD), José Rego (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Marinho (PSD) e José Rego (PS). |
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