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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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57 |
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Data
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29/05/1991 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia, e após a leitura, intervieram, para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, os Srs. Deputados Renato Moura (PSD), Carlos César (PS), Rogério Serpa (PS), António Varão (PSD), Francisco Sousa (PS), José Maria Bairos (PSD), Paulo Valadão (PCP), António Silveira (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura, Aurélio da Fonseca, que prestou esclarecimentos subsequentes à intervenção do Deputado Francisco Sousa (PS).
No Período da Ordem do Dia procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia, apresentados ao abrigo do artigo122º do Regimento.
Foram ainda apreciadas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Resolução da Mesa da A.L.R.A. no sentido da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do projecto geotérmico de São Miguel e actividades anexas ser constituída por 9 elementos.
A proposta foi aprovada por unanimidade.
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "aplicação à Região do Decreto-Lei nº 81/91, de 19 de Fevereiro (Regulamento 797/85)".
O referido pedido foi aprovado por unanimidade, tendo usado da palavra, na discussão do mesmo, o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
- Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Resolução, apresentada pelo Partido Socialista, sobre "Colocação, em regime de destacamento, de professores responsáveis pela aplicação experimental dos novos planos curriculares".
O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional "Orgânica Regional do Planeamento".
Na discussão da proposta, que foi aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade, usaram da palavra os Srs. Deputados Victor Ramos (PS) e Paulo Valadão (PCP), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado.
- Proposta de Resolução sobre "Declaração de urgência pela Assembleia da República da Proposta de Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores".
Intervieram nos debates os Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS), Rui Melo (PSD), Madruga da Costa (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Carlos César (PS), tendo a mesma sido rejeitada por maioria de votos do PSD.
- Parecer, solicitado pela Assembleia da República, sobre a Proposta de Lei nº 157/V e Projecto de Lei nº 560/V.
O parecer acima mencionado foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos terminaram às 14,20 horas.
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