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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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53 |
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Data
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12/03/1991 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi referida a correspondência e o expediente recebidos, tendo sido lidos alguns requerimentos apresentados por diversos Srs. Deputados, bem como respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Ainda neste período foram presentes três votos:
- um voto de congratulação, apresentado pelo Partido Comunista Português, pelo fim da Guerra do Golfo e pela reposição do direito internacional no que respeita à Soberania do Koweit".
O voto, que foi aprovado por unanimidade, foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Valadão do PCP.
- um voto de saudação, emanado do Grupo Parlamentar do PS, "pela passagem do 15º aniversário da criação, em 1978, da Esquadra de Aviocar's da B.A.4 das Lajes".
Após a apresentação do voto, feita pelo Sr. Deputado Hélio Pombo do PS, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Madruga da Costa (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- um voto de protesto, provindo do Grupo Parlamentar do PS, "pelo comportamento do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República ao ratificar, contrariando a posição unânime dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas, o Decreto-Lei nº 336/90, de 30 de Outubro".
Intervieram no debate deste voto, que foi apresentado pelo Sr., Deputado Dionísio de Sousa (PS), os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Madruga da Costa (PSD) e José Manuel Bettencourt (PS).
O voto foi aprovado com os votos favoráveis do PS, CDS e PCP, abstendo-se o PSD nesta votação.
Proferiram dec1arações de voto os Srs. Deputados Dionísio de Sousa(PS) e Madruga da Costa (PSD).
No período destinado às intervenções de interesse politico relevante para a Região, usaram da palavra, a diverso titulo, os Srs. Deputados Regina Cunha (PSD), Hélio Pombo (PS), Paulo Valadão (PCP), Luis Bastos (PSD), Dionísio de Sousa (PS), José Manuel Bettencourt (PS), Martins Goulart (PS), Rui Meireles (CDS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Habitação e Obras Públicas, Natalino Viveiros; da Administração Interna, Costa Neves; das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, que prestaram esclarecimentos subsequentes às intervenções atrás mencionadas.
No Período da Ordem do Dia foram lidos os Relatórios das Comissões Permanentes da Assembleia, apresentados ao abrigo do artigo 122º do Regimento da A.L.R.A.
Os trabalhos terminaram às 20,00 horas.
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