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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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50 |
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Data
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11/06/2002 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Feira a leitura da correspondência, proferiu uma declaração política, ao abrigo do artigo 95º. do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, o Sr. Deputado Manuel Arruda (PSD).
Intervieram sobre a mesma, os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), José Decq Mota (PCP), Clélio Meneses (PSD), Paulo Gusmão (PP), Nuno Amaral (PS), José Manuel Bolieiro (PSD) e os Srs. Secretários Regionais das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral) e da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues).
Em seguida, e para tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra os Srs. Deputados Herberto Rosa (PS), Paulo Valadão (PCP), Luís Medeiros (PSD), Paulo Gusmão (PP), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas (Ricardo Rodrigues) e da Economia (Duarte Ponte).
Período da Ordem do Dia
1º - Leitura dos relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento.
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - Deputado José Nascimento Ávila.
Comissão de Política Geral - Deputado Clélio Meneses
Comissão de Assuntos Sociais - Deputado José Rego
Comissão de Economia - Deputada Andreia Cardoso.
2º - Proposta de Resolução - Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito da protecção e salvaguarda zona das Furnas do Enxofre, na Ilha Terceira.
Sobre esta proposta usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Messias (PS), Bento Barcelos (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), José Decq Mota (PCP) e o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Helder Silva).
Submetida à votação, a proposta em apreço foi aprovado por unanimidade.
3º - Pedido de autorização à Assembleia para inquirição do Sr. Deputado Alvarino Pinheiro, na qualidade de testemunha (votaram Sim 3 Deputados e Não 46 Deputados). |
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