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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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52 |
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Data
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24/01/1991 |
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SSumário
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Os trabalhos tiveram início às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foi lida a correspondência, bem como um requerimento emanado da Representação Parlamentar do Partido Comunista Português.
Seguidamente, procedeu-se à apresentação, discussão e votação dos seguintes votos:
- Voto de Congratulação sobre as eleições que decorreram em Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Fizeram uso da palavra os Srs. Deputados Albano Pimentel (PS), Madruga da Costa (PSD), Rui Meireles (CDS) e Paulo Valadão (PCP).
O voto acima referido foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto em relação à actuação da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas sobre as obras de ampliação na quinta de S. Gonçalo, apresentado pelo PS, o qual foi rejeitado por maioria.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Albano Pimentel (PS), Paulo Valadão (PCP), Dionísio de Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), Renato Moura (PSD), Madruga da Costa (PSD), Artur Martins (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas.
- Voto de Protesto sobre a visita oficial do Presidente do Governo Regional à Ilha do Faial, apresentado pelo PS.
Neste âmbito intervieram os Srs. Deputados Manuel Goulart (PS), Dionísio de Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Madruga da Costa (PSD), Alvarino Pinheiro (CDS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional, Dr. Mota Amaral.
O voto foi rejeitado por maioria.
A fase seguinte foi reservada às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região.
Sobre este assunto, usaram da palavra a diverso título os Srs. Deputados Manuel Goulart (PS), Madruga da Costa (PSD), Fernando Faria (PSD), António Silveira (PSD), Paulo Valadão, (PCP), José Manuel Bettencourt (PS), Rui Melo (PSD), António Gomes (PS), Francisco José Silva (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima; Saúde e Segurança Social, António Menezes e das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado, na sequência das intervenções proferidas.
Finalmente transitou-se para o primeiro e único ponto da Ordem do Dia - sessão de perguntas ao Governo, apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Mendonça (PS), Fernando Fonte (PS), Madruga da Costa (PSD), e Dionísio de Sousa (PS), tendo-lhes respondido o Sr. Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, António Menezes.
Ainda presente, uma Proposta de Resolução da Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, declarando findo o período legislativo de Janeiro, a qual foi aprovada por unanimidade.
Os trabalhos·terminaram às 20,30 horas.
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