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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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50 |
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Data
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22/01/1991 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
1 - Período de Antes da Ordem do Dia:
- Pelo sr. Presidente foi referida alguma correspondência entrada, tendo sido lidos, pelos Srs. Secretários da Mesa, os requerimentos, apresentados pelos Srs. Deputados, bem como restante correspondência entrada na Mesa.
Foram ainda referidas as iniciativas legislativas que haviam dado entrada na Mesa, a Conta da Região de 1989, assim como os relatórios e pareceres das Comissões.
Ainda neste período de Antes da Ordem do Dia, foram apresentados os seguintes votos:
- Votos de saudação sobre a eleição do Presidente da República, Mário Soares, apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e PSD.
Usaram da palavra sobre este assunto, os Srs. Deputados Carlos César (PS), Paulo Valadão (PCP), Rui Meireles (CDS), Jorge Cabral (PSD) e Victor Cruz (PSD).
Ambos os votos foram aprovados por maioria.
- Voto de protesto apresentado pelo PSD sobre a repressão dos Direitos Humanos nas Repúblicas da Lituânia e Letónia.
Fizeram uso da palavra os Srs. Deputados Jorge Cabral (PSD), Paulo Valadão (PCP), Dionísio de Sousa (PS) e Madruga da Costa (PSD)
O voto foi aprovado por maioria.
- Voto de pesar sobre a morte da escultora Luisa Constantina que foi apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e PS e aprovado por unanimidade.
Intervieram, sobre este assunto, os Srs. Deputados Albano Pimentel (PS), Artur Martins (PSD) e José A. Jácome Correia (PSD).
- Três votos de pesar, sobre a invasão do Kuwait, oriundos do PSD, PS e PCP.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos César (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS), Madruga da Costa (PSD) e António Silveira (PSD).
Os votos de pesar apresentados pelo PS e PCP foram aprovados por maioria e o voto de pesar emanado do PSD foi aprovado por unanimidade.
2 - Sobre Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região. intervieram, a diverso titulo, os Srs. Deputados Madruga da Costa (PSD), Rogério Serpa (PS), Paulo Valadão (PCP), António Varão (PSD), Victor Ramos (PS), António Silveira (PSD) e Rui Meireles (CDS).
3 - Período da Ordem do Dia:
Neste período, procedeu-se à leitura dos relatórios das Comissões, a que se refere o artigo 122º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Os trabalhos terminaram às 20.15 horas.
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