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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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48 |
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Data
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04/12/1990 |
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SSumário
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Os trabalhos tiveram início às 15.00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia, foram lidos diversos requerimentos, apresentados pelos Srs. Deputados, bem como várias respostas do Governo Regional a anteriores requerimentos.
Posteriormente foi apresentado pelo PCP, um voto de protesto, pelo aumento das tarifas da TAP para os Açores, sobre o qual fizeram uso da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (CDS), António Silveira (PSD), Carlos César (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Administração Interna, Costa Neves.
O referido voto foi aprovado por unanimidade.
No período dedicado às intervenções de interesse político relevante para a Região, usaram da palavra os seguintes Deputados: Duarte Pimentel (PSD), Dionísio de Sousa (PS), Rui Melo (PSD), Luís Bastos (PSD), Martins Goulart (PS), Victor Evaristo (PSD), Madruga da Costa (PSD), José Manuel Bettencourt (PS), Paulo Valadão (PCP), Artur Martins (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado e da Administração Interna, Costa Neves.
Iniciou-se o Período da Ordem do Dia, com uma homenagem prestada por todos os Partidos e pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, à memória do pintor António Dacosta. Sobre este assunto, usaram da palavra os Deputados Paulo Valadão (PCP), Rui Meireles (CDS), Dionísio de Sousa (PS), Regina Cunha (PSD), bem como o Secretário Regional da Educação e Cultura, Aurélio da Fonseca e o Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Reis Leite.
Posteriormente, procedeu-se à apreciação na generalidade, da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Criação do Sistema de Crédito à Aquisição de Terra por Rendeiros".
Neste âmbito, intervieram os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Gaspar da Silva (PSD), Albano Pimentel (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), bem como o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima.
A continuação da apreciação e respectiva votação da referida proposta ficou agendada para o dia seguinte.
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