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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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75 |
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Data
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29/01/1992 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15,00 horas.
No Período de Antes da Ordem do Dia foram lidos alguns requerimentos apresentados pelo Sr. Deputado Regional do PS, António Gomes, bem como uma resposta do Governo Regional a um requerimento apresentado anteriormente pelo Sr. Deputado Regional do PS, Rogério Serpa.
Foram ainda presentes dois votos:
- um voto de protesto, emanado do Grupo Parlamentar do PS, "pelo teor das declarações incorrectas, tendenciosas, enganadoras, proferidas pelo porta-voz do Governo, sobre o Decreto Regulamentar Regional que actualiza os quadros de pessoal docente das escolas preparatórias e secundárias da Região, aprovado na reunião do Conselho de Governo de 8 de Janeiro de 1992".
Após a apresentação do referido voto, feita pelo Sr. Deputado Francisco Sousa (PS), intervieram os Srs. Deputados Rui Melo (PSD), Paulo Valadão (PCP), Rui Meireles (CDS), e Francisco Sousa (PS), tendo o mesmo sido rejeitado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Renato Moura (Indep.).
- um voto de protesto, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS, "pelo facto de não ter sido dada execução pela Açoriana de Seguros e pelo Fundo Açoriano do Seguro de Colheitas ao Decreto Legislativo Regional nº 17/89/A, de 30 de Setembro".
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (CDS), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) Renato Moura (Indep.), José Gabriel Lopes (PS), Victor Evaristo (PSD) e Alvarino Pinheiro (CDS).
O voto de protesto foi aprovado por maioria.
Passou-se, de seguida, às intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados António Varão (PSD), Albano Pimentel (PS), Carlos César (PS), Rui Melo (PSD), José Carlos Simas (PSD), Hélio Pombo (PS), Paulo Valadão (PCP), Jorge Cabral (PSD), Dionísio de Sousa (PS), Renato Moura (Indep.), Francisco José Silva (PSD), José Gabriel Lopes (PS), João de Sousa Braga (PS), José Maria Bairos (PSD), Lisete Silveira (PS), Gaspar da Silva (PSD) e Manuel Serpa (PS).
Os trabalhos terminaram àS 19,55 horas.
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