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Diário
Legislatura
IV
Número
78
Data
23/03/1992
SSumário
Os trabalhos tiveram início pelas 15,00 horas. Período de Antes da Ordem do Dia. Depois de lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, bem como a apresentação de requerimentos e respostas, procedeu-se ao período dedicado à emissão de votos. Assim foram presentes vários votos conforme abaixo se descreve: - Voto de Saudação (PS) visando o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Usaram da palavra os Srs. Deputados Victor Ramos (PS) a quem coube a apresentação do voto, Gaspar da Silva (PSD) e Renato Moura (Indep.). O voto acima referido foi aprovado por maioria. - Voto de Saudação, (PS) pelo Dia do Estudante (24 de Março). Usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Filipe Cabral que apresentou o referido voto e ainda o Deputado Victor Cruz (PSD). O voto de saudação foi aprovado por unanimidade. - Voto de Saudação (PCP) também pela passagem de mais um Dia do Estudante. Usou da palavra apenas o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP). O voto foi aprovado por unanimidade. - Voto de Protesto (PCP) pelo comportamento considerado abusivo por parte do Governo, com o objectivo de deturpar o sentido e os efeitos das alterações ao Orçamento e ao Plano para 1992. Procedendo assim o Governo desvaloriza as decisões da ALRA. Usaram da palavra os seguintes Srs. Deputados: Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro CDS), Dionísio de Sousa (PS), Renato Moura (Indep.), Victor Evaristo (PSD) e Manuel Serpa (PS). O voto acima referido foi aprovado por maioria. No período seguinte, isto é, aquele que é dedicado às intervenções de interesse político relevante para a Região, fizeram uso da palavra, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados: Rui Melo (PSD), José Gabriel Lopes (PS), Gaspar da Silva (PSD), António Silveira (PSD), Francisco José Silva (PSD), Albano Pimentel (PS), José Carlos Simas (PSD), Hélio Pombo (PS), José Manuel Bettencourt (PS), Paulo Valadão (PCP) e Renato Moura (Indep.). No Período da Ordem do Dia, procedeu-se à leitura dos relatórios das Comissões especializadas ao abrigo do artigo 123º do Regimento da ALRA. Os trabalhos terminaram às 20,00 horas.