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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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5 |
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Data
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07/12/2000 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem Dia e após a apresentação da correspondência e do expediente, presentes na Mesa da Assembleia Legislativa Regional, passou-se ao ponto seguinte constituído pela apresentação do Voto de Pesar, subscrito por todas as bancadas parlamentares, "Falecimento do Prof. Dr. Frederico Machado".
Após a sua apresentação pelo Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), foi o mesmo aprovado por unanimidade.
O Período da Ordem do Dia, teve início com o Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução - "Constituição de uma Comissão Eventual para acompanhamento da acção governativa no âmbito da reconstrução dos estragos provocados nas Ilhas do Faial, Pico e São Jorge, pelo sismo de 9 de Julho de 1998"
Usaram da palavra os Srs. Deputados Renato Leal (PS), Duarte Freitas (PSD) e José Decq Mota (PCP), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
Em seguida, debateu-se e votou-se a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2000".
Intervieram no debate os Srs. Deputados Berta Cabral (PSD), Cabral Vieira (PS), José Decq Mota (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Joaquim Machado (PSD), Francisco Sousa (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Presidência para as Finanças e Planeamento (Roberto Amaral) e da Educação (Álamo de Meneses).
A proposta em apreço foi aprovada por maioria, tanto na generalidade, como na especialidade.
Posteriormente, esteve presente a Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Alteração à Orgânica Regional do Planeamento", a qual foi apresentada pelo Sr. Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento (Roberto Amaral).
A proposta foi aprovada por unanimidade, não sem antes ter usado da palavra o Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD).
Em seguida, passou-se à Proposta de Resolução - "Constituição de uma Comissão Eventual para acompanhamento da acção governativa no âmbito da reconstrução dos estragos provocados nas Ilhas do Faial, Pico e São Jorge, pelo sismo de 9 de Julho de 1998", a qual foi apresentada pelo Sr. Deputado Renato Leal (PS), tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Duarte Freitas (PSD) e José Decq Mota (PCP).
A proposta supramencionada foi aprovada, tanto na generalidade, como na especialidade, por unanimidade.
Por último, foi votada a Proposta de Resolução, oriunda Mesa, que "declara findo o período legislativo de Dezembro", a qual mereceu a unanimidade da Câmara. |
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