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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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79 |
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Data
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25/03/1992 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
Em primeiro lugar procedeu-se à leitura do expediente entrado na Mesa da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, bem como a apresentação de alguns requerimentos apresentados por alguns dos Srs. Deputados.
Ainda neste período, ou seja, no Período de Antes da Ordem do Dia, deu-se lugar à emissão de um Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, visando a passagem de mais um aniversário da CEE, desta feita, o 35º aniversário.
Usaram da palavra os Srs. Deputados João de Sousa Braga (PS) e Paulo Valadão (PCP).
O voto acima referido foi aprovado por maioria, registando a seguinte votação: 23 votos a favor do PSD, 22 votos a favor do PS, 2 votos a favor do CDS, 1 voto a favor do Deputado Independente, Renato Moura e registou 1 abstenção do PCP.
Seguidamente, passou-se à parte deste período reservada ao tratamento de assuntos de interesse político relevante para a Região.
Intervieram, a diverso titulo, os Sr. Deputados Rogério Serpa (PS), António Varão (PSD), Paulo Valadão (PCP), Renato Moura (Indep.), Lisete Silveira (PS), José Maria Bairos (PSD), João de Sousa Braga (PS), Oliveira Rodrigues (PS), Carlos César (PS), Manuel Goulart (PS), Fernando Faria (PSD), Francisco Sousa (PS), Manuel Serpa (PS), Gaspar da Silva (PSD) e ainda os Srs. Secretários Regionais da Administração Interna, Costa Neves, e da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima.
No Período da Ordem do Dia, procedeu-se à apresentação duma Ante-proposta de Lei, da responsabilidade do PS, sobre Finanças Regionais em que foi orador o Sr. Deputado Martins Goulart (PS), a quem coube a respectiva apresentação.
Posteriormente, deu-se continuidade à leitura e discussão dos Relatórios das Comissões Permanentes sobre o artigo 123 º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, ponto este já iniciado na Sessão de 23/6/992 e que por se ter atingido o termo da hora regimental, não foi possível terminar.
Pelas mesmas razões expressas no período anterior, foram suspensos os trabalhos sem que se tivesse esgotado os pontos constantes da Ordem do Dia, ficando estes agendados novamente, para o dia seguinte.
Os trabalhos terminaram às 20.00 horas.
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