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Diário
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Legislatura
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IV |
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Número
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72 |
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Data
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12/12/1991 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 10,00 horas.
Prosseguiu-se com a continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1992" e da Proposta de Resolução sobre "Plano da Região Autónoma dos Açores para 1992". Sobre este assunto intervieram os seguintes Srs. Deputados: José Gabriel Lopes (PS), António Silveira (PSD), José Carlos Simas (PSD), Rui Meireles (CDS), Francisco José Silva (PSD), Paulo Valadão (PCP), Rui Melo (PSD), Carlos César (PS). Jorge Cabral (PSD), Fernando Fonte (PS), Renato Moura (Independente), Oliveira Rodrigues (PS), Carlos Mendonça (PS), Albano Pimentel (PS), Hélio Pombo (PS), João de Sousa Braga (PS), António Gomes (PS), Manuel Serpa (PS), António Varão (PSD), Dionísio Sousa (PS), Borges de Carvalho (PSD), Rogério Serpa (PS), Alvarino Pinheiro (CDS), José Manuel Bettencourt PS), David Santos (PSD), Duarte Pimentel (PSD), Adelaide Teles (PSD), Victor Evaristo (PSD), Victor Ramos (PS), Gaspar da Silva (PSD), Luís Bastos (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Economia, Humberto Melo; da Administração Interna, Costa Neves; da Saúde e Segurança Social, António Meneses; das Finanças e Planeamento, Gualter Furtado; da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima e da Habitação e Obras Públicas, Natalino Viveiros.
Conforme prevê o nº 4 do artigo 188º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, encerrou este debate o Sr. Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.
As propostas do Plano e Orçamento foram aprovadas na generalidade com: 25 votos favoráveis do PSD, 22 abstenções do PS, 2 abstenções do CDS, 1 abstenção do PCP e 1 abstenção do Deputado Independente.
Na especialidade foram aprovadas por maioria.
Os trabalhos terminaram às 4.40 horas.
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