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Diário
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Legislatura
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IV |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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67 |
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Data
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04/12/1991 |
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SSumário
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Os trabalhos iniciaram-se às 15.00 horas.
Período de Antes da Ordem do Dia
Foi referida a correspondência, bem comno os requerimentos e respostas a requerimentos.
Foram ainda referidas as iniciativas legislativas que haviam dado entrada na Mesa e, bem assim, os relatórios das diversas Comissões.
Neste período foram presentes e votados, os seguintes votos:
- Voto de Saudação (PS) visando o Dia do Poder Local. Usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos César (PS), Artur Martins (PSD), Paulo Valadão (PCP) e Renato Moura (Indep.). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação (PSD) a todos quantos apoiaram os trabalhadores das FEUSAÇORES e se mostraram solidários para com eles, esperando que os seus postos de trabalho sejam mantidos. Sobre este assunto, usaram da palavra os Srs. Deputados Borges de Carvalho (PSD), Ricardo Barros (PS), Alvarino Pinheiro (CDS) e Paulo Valadão (PCP). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação (PSD) sobre a visita do Presidente de Cabo Verde acompanhado pelo Dr. Mário Soares, aos Açores. Usaram da palavra os Srs. Deputados Rui Melo (PSD) e Carlos César (PS), tendo este voto sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação (PSD) sobre o III Congresso das Comunidades Açorianas, o qual foi aprovado por unanimidade. Usou da palavra o Sr. Deputado Artur Martins que fez a apresentação deste voto.
- Voto de Protesto (PS) sobre as imagens de brutalidade e da repressão indonésia em relação ao povo de Timor-Leste. O voto foi aprovado por unanimidade, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Carlos César (PS) e Paulo Casaca (PS).
- Voto de Pesar (CDS) pelo comportamento do Estado e das Forças Armadas da Indonésia, bem como pela morte e perseguição de que é alvo o povo de Timor. Fez a apresentação do voto, o Sr. Deputado Rui Meireles. O voto de pesar foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar (PSD) pelos trágicos acontecimentos em Timor, concretamente à opressão e violação dos Direitos Humanos, relativamente ao Povo Maubere. Usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Cabral (PSD) e Carlos César (PS). O voto foi aprovado por unanimidade. Como vinha proposto no referido voto, foi guardado 1 minuto de silêncio em memória dos seres humanos chacinados em Timor.
Sobre assuntos de interesse político relevante para a Região, intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Victor Ramos (PS), Artur Martins (PSD), Francisco Sousa (PS), Victor Cruz (PSD), Victor Evaristo (PSD), Paulo Valadão (PCP), João de Sousa Braga (PS), José Maria Bairos (PSD), Oliveira Rodrigues (PS), Albano Pimentel (PS) e Renato Moura (Indep.), bem como o Sr. Secretário Regional da Administração Interna, Costa Neves.
Tendo-se atingido o términus da hora regimental (20.00 horas), foram dados por terminados os trabalhos sem que se entrasse no Período da Ordem do Dia.
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