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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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27 |
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Data
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17/06/2009 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a leitura da correspondência, usaram da palavra para declarações políticas a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Na sequência da declaração política proferida pela Sra. Deputada Zuraida Soares, usaram da palavra o Sr. Deputado Helder Silva (PS), o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford) e a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE).
Em relação à declaração política proferida pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, o Sr. Presidente da Assembleia prestou esclarecimentos, tendo usado ainda da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Hernâni Jorge (PS).
Proferiram Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região os Srs. Deputados Berto Messias (PS), António Pedro Costa (PSD) e Luís Silveira (CDS/PP).
Na sequência da intervenção do Sr. Deputado Berto Messias, usaram da palavra para esclarecimentos os Srs. Deputados Cláudio Almeida (PSD), Berto Messias (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Em relação à intervenção do Sr. Deputado António Pedro Costa, usaram da palavra os Srs. Deputados José Lima (PS), Lizuarte Machado (PS), António Pedro Costa (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
Relativamente à intervenção do Sr. Deputado Luís Silveira, usaram da palavra o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e os Srs. Deputados Mark Marques (PSD), Manuel Silveira e Rogério Veiros (PS).
Agenda da Reunião:
1 - Continuação do debate sobre o Projecto de Resolução - "Implementação do "Passe Social" na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Usaram da palavra no debate os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Alexandre Pascoal (PS), Jorge Macedo (PSD) e Catarina Furtado (PS).
Submetido à votação o Projecto de Resolução foi aprovado por maioria.
2 - Projecto de Resolução - "Adiantamentos e aceleração de pagamentos de apoios às empresas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do Projecto de Resolução feita pelo Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados José Rego (PS), Pedro Medina (CDS/PP), António Marinho (PSD), Aníbal Pires (PCP) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Submetido à votação, o Projecto de Resolução foi rejeitado.
3 - Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Transpõe para o ordenamento jurídico da Região Autónoma dos Açores as Directivas nºs 87/217/CEE, do Conselho, de 19 de Março de 1987, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, nº 1999/77/CE, da Comissão, de 26 de Julho de 1999, que adapta, pela sexta vez, o Anexo I da Directiva nº 76/769/CEE, do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros, respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (amianto), e nº 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março de 2003, que altera a Directiva 83/477/CEE do Conselho, de 19 de Setembro de 1983, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação feita pela Sra. Deputada Catarina Furtado (PS), usaram da palavra no debate deste diploma os Srs. Deputados João Costa (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Berto Messias (PS), Hernâni Jorge (PS) e o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
O diploma foi aprovado na generalidade, especialidade e em votação final global por unanimidade, com excepção do artigo 4º que foi aprovado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado João Costa (PSD).
O ponto 4 da Agenda foi retirado pelo Bloco de Esquerda, uma vez que versava sobre a mesma matéria do ponto 3.
5 - Proposta de Resolução - 1º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2009, apresentado pela mesa da Assembleia.
A Proposta de Resolução foi aprovada por unanimidade, após uma breve apresentação feita pelo Sr. Presidente da ALRA.
6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores".
No debate deste diploma usaram da palavra a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes), que fez a sua apresentação, e os Srs. Deputados Rui Ramos (PSD), Helder Silva (PS), Cláudia Cardoso (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
A continuação do debate sobre este diploma ficou agendado para o dia seguinte. |
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