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Diário
Legislatura
IX
Número
28
Data
18/06/2009
SSumário
Período de Informação Parlamentar: Correspondência: Após a leitura da correspondência, proferiram Declarações Políticas os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Helder Silva (PS) e Aníbal Pires (PCP), na sequência das quais usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Jorge Macedo (PSD), António Marinho (PSD), Zuraida Soares (BE), Lizuarte Machado (PS) e os Srs. Secretários Regionais da Economia (Vasco Cordeiro) e da Presidência (André Bradford). No período destinado a Intervenções de Interesse Político Relevante, intervieram os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Duarte Moreira (PS) e Jaime Jorge (PSD), tendo usado da palavra nos debates subsequentes os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Helder Silva (PS), Lizuarte Machado (PS), Piedade Lalanda (PS) e Paulo Estêvão (PPM). Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião. Agenda da Reunião 1. Continuação da discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores". No debate da Proposta usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM), Zuraida Soares (BE), Jorge Costa Pereira (PSD), Rui Ramos (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Helder Silva (PS), António Marinho (PSD), Cláudia Cardoso (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Graça Teixeira (PS) e a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes). A Proposta foi aprovada por maioria. 2. Projecto de Resolução - "Criação de Selecções Desportivas Açorianas, estatutária e desportivamente integradas nas competições organizadas pelas respectivas Federações Desportivas Internacionais", apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, da Representação Parlamentar do PPM. No debate do Projecto usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Carlos Mendonça (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Cláudio Almeida (PSD), José Cascalho (BE) e a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes). O Projecto foi rejeitado por maioria. 3. Projecto de Resolução - "Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência no sentido de garantir que pelo menos um dos aviões da nova frota da SATA Air Açores fique estacionado na Ilha Terceira", apresentado pelo Sr. Deputado Artur Lima, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. No debate do Projecto usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), José Cascalho (BE), Berto Messias (PS), Carla Bretão (PSD), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).