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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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31 |
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Data
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08/07/2009 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi apresentada a correspondência.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos e ao abrigo do artigo 74º, proferiram declarações políticas a Sra. Deputada Zuraida Soares (BE) e o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM).
Sobre a primeira usaram da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS), António Marinho (PSD) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Alexandre Pascoal (PS), João Costa (PSD), Helder Silva (PS), José Ávila (PS), Manuel Avelar (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques), da Educação e Formação (Lina Mendes) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila).
Agenda da Reunião
1 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime excepcional de liberação da caução nos contratos de empreitadas de obras públicas";
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Herberto Rosa (PS), José Cascalho (BE), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE) e o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade.
2 - Projecto de Resolução - "Recomendando ao Governo que, no cumprimento das suas competências na área da Educação, promova junto das Unidades Orgânicas da Região a inclusão nos seus Projectos Educativos e Planos Anuais a Temática da Educação Intercultural", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;
Apresentado o diploma pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Piedade Lalanda (PS), Graça Teixeira (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), Rui Ramos (PSD), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Catarina Furtado (PS), Cláudia Cardoso (PS) e a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes).
O projecto foi rejeitado por maioria.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Aníbal Pires.
3 - Projecto de Resolução - "Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Cascalho, a quem coube a apresentação do diploma, José San-Bento (PS), Carla Bretão (PSD), Abel Moreira (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM) e a Sra. Secretária Regional do Trabalho e a Solidariedade Social (Ana Paula Marques).
O projecto foi rejeitado por maioria.
4 - Projecto de Resolução - "Criação da Euro-Região da Macaronésia", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, iniciou-se o debate no qual participaram os Srs. Deputados José San-Bento (PS), Pedro Gomes (PSD) e Aníbal Pires (PCP). |
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