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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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32 |
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Data
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09/07/2009 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar procedeu-se à leitura da correspondência.
De seguida, o Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP) proferiu uma Declaração Política, na sequência da qual usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Cabral (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
No período destinado a Intervenções de Interesse Relevante, apresentaram intervenções os Srs. Deputados Nélia Amaral (PS), Paulo Estêvão (PPM), Clélio Meneses (PSD), Berto Messias (PS) e Zuraida Soares (BE), no âmbito das quais usaram da palavra os Srs. Deputados Lizuarte Machado (PS), José San-Bento (PS), Aníbal Pires (PCP), Helder Silva (PS), Cláudio Almeida (PSD) e Artur Lima (CDS/PP), os Srs. Secretários Regionais da Economia (Vasco Cordeiro) e da Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Por fim, entrou-se na agenda da reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Continuação da discussão do Projecto de Resolução - "Criação da Euro-Região da Macaronésia", da autoria da Representação Parlamentar do PPM.
No debate do Projecto, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), José San-Bento (PS), Aníbal Pires (PCP) e Pedro Gomes (PSD) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
O Projecto foi rejeitado por maioria.
2. Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projecto de Resolução - "Comissão de Inquérito - Processo de construção dos Navios Atlântida e Anticiclone", apresentado pelo Sr. Deputado Jorge Macedo, do Grupo Parlamentar do PSD.
No debate do Pedido de Urgência, usaram da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), António Marinho (PSD) e Aníbal Pires (PCP).
O Pedido de Urgência foi rejeitado por maioria.
Apresentaram declarações de voto os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Jorge Macedo (PSD) e Artur Lima (CDS/PP).
3. Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Procede à harmonização, na administração pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas", apresentada pelo Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
No debate da Proposta, usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Manuel Herberto Rosa (PS), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP) e Paulo Estêvão (PPM).
A Proposta foi aprovada por maioria.
4. Petição - "Abandono e maus-tratos aos animais", tendo como 1.ª Subscritora a Sra. Humberta Maria Ferreira de Medeiros, cujo relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD).
No debate subsequente, usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Pedro Gomes (PSD), Lizuarte Machado (PS) e Zuraida Soares (BE). |
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