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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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33 |
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Data
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10/07/2009 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, passou-se para a Agenda da Reunião.
Não havendo qualquer inscrição para o debate da Petição - "Abandono e maus-tratos dos animais", cuja 1.ª subscritora é a Sra. Humberta Maria Ferreira de Medeiros, passou-se para os pontos seguintes da Agenda da Reunião.
- Petição - "Explorações de suinicultura no concelho da Ribeira Grande próximo do Cabouco, concelho de Lagoa", 1.º subscritor Rui Eduardo Vieira da Câmara Silva.
Apresentado o relatório pela relatora da CAPAT, Deputada Isabel Rodrigues, proferiram intervenções os Srs. Deputados Rui Ramos (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Luís Silveira (CDS/PP) e Catarina Furtado (PS).
- Petição - "SOS - Porto Formoso", 1.º subscritor Filipe Tavares;
Após a apresentação do relatório pela Sra. Deputada Isabel Rodrigues, usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Zuraida Soares (BE) e Catarina Furtado (PS).
- Relatório de verificação de poderes dos Deputados Benilde Maria Soares Cordeiro de Oliveira e Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas.
Novamente pela Sra. Deputada Isabel Rodrigues, foi apresentado o relatório da Comissão, o qual foi aprovado por unanimidade.
Após breves palavras de reconhecimento de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pela postura pessoal e institucional com que o Sr. Deputado Jaime exerceu o seu mandato, usou da palavra o Sr. Deputado Jaime Jorge (PSD), para agradecer o apoio de todas as bancadas no desempenho das suas funções.
- Pedido de autorização para prestar depoimento escrito do Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira Cunha, no âmbito da auditoria da Secção Regional do Tribunal de Contas ao Sector da Saúde - Investimentos do Plano 2007 (Anteprojecto de relatório de auditoria - proc. n.º 08/108.17.
O relatório em apreço foi aprovado por unanimidade
- Proposta de Deliberação, apresentada pela Mesa da ALRAA, que declara findo o período legislativo de Julho.
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. |
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