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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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30 |
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Data
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07/07/2009 |
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SSumário
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No Período de Informação Parlamentar foi apresentada a correspondência.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos.
- Voto de Congratulação pela vida e obra de Francisco Lacerda, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado Rogério Veiros, usaram da palavra os Srs. Deputados Mark Marques (PSD) e Luís Silveira (CDS/PP).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelo 25º aniversário do Festival Maré de Agosto, apresentado novamente pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Bárbara Chaves, usando de seguida da palavra o Sr. Deputado Pedro Gomes (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Padre José Soares apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Apresentado pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra os Srs. Deputados António Maria Gonçalves (PSD), Manuel Herberto Rosa (PS) e Paulo Rosa (CDS/PP).
O voto foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da Assembleia Legislativa da RAA proferiram declarações políticas os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e António Marinho (PSD).
No debate, da primeira, participaram os Srs. Deputados Costa Pereira (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Lizuarte Machado (PS) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Sobre a segunda, proferiram intervenções o Sr. Vice-presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), os Srs. Deputados José Rego (PS) e Artur Lima (CDS/PP).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados António Toste (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Rogério Veiros (PS), Mark Marques (PSD) e o Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Na Agenda da Reunião foram debatidas e votadas diversas iniciativas legislativas:
1 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Competências da Região Autónoma dos Açores em matéria de espectáculos e divertimentos públicos"
Apresentada pelo Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), participaram no debate os Srs. Deputados Alexandre Pascoal, (PS); José Manuel Bolieiro (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Paulo Rosa (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por unanimidade.
2- Projecto de Resolução - "Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores que elabore e implemente um plano de intervenção para a prevenção da gravidez e apoio à maternidade na adolescência na RAA, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Cascalho, a quem coube a apresentação do projecto, Piedade Lalanda (PS), Carla Bretão (PSD), Paulo Estevão (PPM), Aníbal Pires (PCP), José Manuel Bolieiro (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Alexandre Pascoal (PS) e o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
Submetido à votação o projecto foi rejeitado por maioria. |
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