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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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34 |
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Data
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08/09/2009 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, a Sra. Deputada Isabel Rodrigues, relatora da CAPAT, usou da palavra para a apresentação do relatório de verificação dos poderes de Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de Mário Manuel de Castro Moniz e de Ernesto Valério Andrade Pacheco.
Em seguida, iniciou-se o Período de Informação Parlamentar com a apresentação da correspondência entrada na Mesa.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos.
- Voto de Congratulação pelas bodas de prata do Volei Clube de São Miguel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação pelo Sr. Deputado António Pedro Costa, usou da palavra a Sra. Deputada Piedade Lalanda (PS), seguindo-se a votação, que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 475º anos da elevação de Angra do Heroísmo a cidade, apresentado novamente pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado José Gaspar Lima.
Sobre este voto proferiu uma intervenção o Sr. Deputado António Ventura (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º do Regimento da Assembleia Legislativa da RAA proferiram declarações políticas os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP) e Artur Lima (CDS/PP).
No debate, da primeira, participaram os Srs. Deputados Graça Almeida (PS), Costa Pereira (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Sobre a segunda, proferiram intervenções os Srs. Deputados Francisco César (PS), Jorge Macedo (PSD), Artur Lima (CDS/PP), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante usaram da palavra os Srs. Deputados Graça Almeida (PS), Aida Santos (PSD), Duarte Moreira (PS), António Marinho (PSD) e ainda o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Na Agenda da Reunião foram debatidas e votadas diversas iniciativas legislativas:
1 - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Regime Jurídico da Recolha, Tratamento e Descarga de Águas Residuais Urbanas".
Apresentada pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente (Álamo Meneses), participaram no debate os Srs. Deputados Carla Bretão (PSD), Isabel Rodrigues (PS), Luís Silveira (CDS/PP) e Aníbal Pires (PCP).
Submetida à votação a proposta foi aprovada, tanto na generalidade como em votação final global, por unanimidade.
2- Projecto de Resolução - "Recomenda que o Governo Regional crie as condições necessárias para garantir o ensino e Formação Musical na Ilha do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão, para fazer a apresentação do projecto, Cláudia Cardoso (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), José Manuel Bolieiro (PSD); Aníbal Pires (PCP), Piedade Lalanda (PS) e a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes).
Atingida a hora regimental para encerramentos dos trabalhos, a continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte. |
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