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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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35 |
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Data
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09/09/2009 |
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SSumário
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Período de Informação Parlamentar:
Após a apresentação da correspondência, o Sr. Deputado José Gaspar Lima (PS) apresentou um Voto de Congratulação pela passagem do 25º aniversário da Cooperativa Porto de Abrigo, tendo usado ainda da palavra o Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Para uma declaração política usou da palavra o Sr. Deputado Helder Silva (PS).
Na sequência da mesma usaram da palavra os Srs. Deputados Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM),
António Marinho (PSD), o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César) e o Sr. Deputado Helder Silva (PS).
Proferiram intervenções de interesse político relevante para a Região os Srs. Deputados Luís Silveira (CDS/PP) e Costa Pereira (PSD).
Na sequência da intervenção proferida pelo Sr. Deputado Luís Silveira (PSD), usaram da palavra o Sr. Regional da Economia (Vasco Cordeiro), e os Srs. Deputados Manuel Silveira (PS), Mark Marques (PSD) e Luís Silveira (CDS/PP).
Na sequência da intervenção proferida pelo Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), usaram da palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), os Srs. Deputados Alzira Silva (PS), Costa Pereira (PSD), Helder Silva (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César).
Agenda da Reunião:
1º - Continuação da discussão do Projecto de Resolução - "Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para garantir o ensino e formação musical na Ilha do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
Na continuação do debate deste Projecto de Resolução usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Paulo Rosa (CDS/PP) e Cláudia Cardoso (PS).
Submetido à votação, o mesmo foi rejeitado por maioria.
2º - Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o sistema nacional de certificação energética e de qualidade do ar interior nos edifícios (SCE), o regulamento dos sistemas energéticos de climatização em edifícios (RSECE) e o regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios (RCCTE), apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
3º - Proposta de Decreto Legislativo Regional - "Estabelece normas relativas ao desempenho energético dos edifícios e à qualidade do ar interior, transpondo para o ordenamento jurídico regional a Directiva nº 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro".
Para apresentação dos diplomas, cujo assunto é semelhante, usaram da palavra o Sr. Deputado João Costa (PSD) e o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses).
No debate destes diplomas usaram da palavra os Srs. Deputados, Artur Lima (CDS/PP), Isabel Rodrigues (PS), Helder Silva (PS), João Costa (PSD), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses).
O Grupo Parlamentar do PSD retirou o Projecto de Decreto Legislativo Regional, tendo sido submetido à votação a Proposta de Decreto Legislativo Regional, apresentada pelo Governo, a qual foi aprovada na generalidade e na especialidade por unanimidade, com excepção dos artigos 2º, 6º, 7º, 11º, 12º, 31º, 37º, e em votação final global, que foram aprovados por maioria.
4º - Anteproposta de Lei - "Elimina a discriminação em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento - Segunda alteração ao Decreto-Lei nº 138/99, de 23 de Abril", apresentada pela representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP), usaram da palavra os Srs. Deputados José do Rego (PS), Pedro Medina (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Jorge Macedo (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Submetida à votação a Anteproposta de Lei foi aprovada, na generalidade, especialidade e em votação final global, por unanimidade.
5º - A Proposta de Resolução - "2º Orçamento Suplementar da ALRAA, apresentada pela Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, foi aprovada por unanimidade.
6º- Foi também aprovado por unanimidade a Proposta de Resolução - "Orçamento da ALRAA para o ano de 2010, apresentada pela Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
7º - Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 16/2002/A, de 10 de Maio de 2002 (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca) Fundopesca", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
No debate deste diploma usaram da palavra os Srs. Deputados Mário Moniz (BE), que fez a sua apresentação, José do Rego (PS), António Pedro Costa (PSD), Pedro Medina (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Aníbal Pires (PCP) e Artur Lima (CDS/PP).
A continuação do debate ficou agendada para o dia seguinte. |
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