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Diário
Legislatura
IX
Número
36
Data
10/09/2009
SSumário
Lida a correspondência, seguiu-se a apresentação de um Voto de Saudação pelo "25º Aniversário do Grupo Folclórico e Etnográfico "Ilha Morena", pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS), seguiu-se uma intervenção pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD). Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade. Proferiram declarações políticas os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Jorge Macedo (PSD) e Zuraida Soares (BE). Sobre a primeira proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Guilherme Nunes (PS) e para defesa da honra, usou da palavra o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS). Relativamente à segunda, usou da palavra os Srs. Deputados Francisco César (PS), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro). Sobre a terceira declaração política usou da palavra os Srs. Deputados Helder Silva, Aníbal Pires (PCP) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César). Para tratamento de assuntos de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Alexandre Pascoal (PS); Rui Ramos (PSD), Graça Teixeira (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes). A Agenda da Reunião foi constituída pelos seguintes pontos: 1- Continuação da discussão do Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2002/A, de 10 de Maio (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca - FUNDOPESCA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE. Usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP), José San-Bento (PS), Mário Moniz (BE) e o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona) Submetido à votação o Projecto foi rejeitado por maioria. 2 - Petição - "Combate à Elevada Densidade do Coelho Bravo na Ilha das Flores", cujo primeiro subscritor é o Sr. José Francisco Salvador Fernandes. Após apresentação do relatório da Comissão de Economia pelo relator Deputado Francisco César, proferiram intervenções os Srs. Deputados António Maria Gonçalves (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP) e Herberto Rosa (PS). 3 - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre o Projecto de Resolução - "O traçado da SCUT do Nordeste deve estender-se até ao lugar da Pedreira"; Proferiram intervenções os Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), Catarina Furtado (PS), Pedro Medina (CDS/PP) e Zuraida Soares (BE). O pedido de urgência foi rejeitado por maioria. Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Catarina Furtado (PS), Zuraida Soares (BE) e Pedro Medina (CDS/PP). 4 - Parecer sobre o pedido de autorização para depoimento, na qualidade de testemunha, do Deputado Cláudio José Gomes Lopes, no Processo 51/08.7BEPDL, Acção Administrativa Comum, a correr no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada; Submetido à votação o relatório foi aprovado por unanimidade. 5 - Parecer sobre o pedido de autorização para depoimento por parte do Deputado Jorge Manuel de Almada Macedo, nos autos de acção de Processo Sumário N.º 1300/08.7TBPDL. Submetido à votação o relatório foi novamente aprovado por unanimidade. 6 - Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Setembro. A proposta foi aprovada por unanimidade.