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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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36 |
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Data
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10/09/2009 |
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SSumário
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Lida a correspondência, seguiu-se a apresentação de um Voto de Saudação pelo "25º Aniversário do Grupo Folclórico e Etnográfico "Ilha Morena", pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS), seguiu-se uma intervenção pelo Sr. Deputado Cláudio Lopes (PSD).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações políticas os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Jorge Macedo (PSD) e Zuraida Soares (BE).
Sobre a primeira proferiu uma intervenção o Sr. Deputado Guilherme Nunes (PS) e para defesa da honra, usou da palavra o Sr. Deputado Hernâni Jorge (PS).
Relativamente à segunda, usou da palavra os Srs. Deputados Francisco César (PS), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
Sobre a terceira declaração política usou da palavra os Srs. Deputados Helder Silva, Aníbal Pires (PCP) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César).
Para tratamento de assuntos de interesse político relevante, usaram da palavra os Srs. Deputados Alexandre Pascoal (PS); Rui Ramos (PSD), Graça Teixeira (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes).
A Agenda da Reunião foi constituída pelos seguintes pontos:
1- Continuação da discussão do Projecto de Decreto Legislativo Regional - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2002/A, de 10 de Maio (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca - FUNDOPESCA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Pedro Costa (PSD), Zuraida Soares (BE), Artur Lima (CDS/PP), José San-Bento (PS), Mário Moniz (BE) e o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona)
Submetido à votação o Projecto foi rejeitado por maioria.
2 - Petição - "Combate à Elevada Densidade do Coelho Bravo na Ilha das Flores", cujo primeiro subscritor é o Sr. José Francisco Salvador Fernandes.
Após apresentação do relatório da Comissão de Economia pelo relator Deputado Francisco César, proferiram intervenções os Srs. Deputados António Maria Gonçalves (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP) e Herberto Rosa (PS).
3 - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre o Projecto de Resolução - "O traçado da SCUT do Nordeste deve estender-se até ao lugar da Pedreira";
Proferiram intervenções os Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD), Catarina Furtado (PS), Pedro Medina (CDS/PP) e Zuraida Soares (BE).
O pedido de urgência foi rejeitado por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Catarina Furtado (PS), Zuraida Soares (BE) e Pedro Medina (CDS/PP).
4 - Parecer sobre o pedido de autorização para depoimento, na qualidade de testemunha, do Deputado Cláudio José Gomes Lopes, no Processo 51/08.7BEPDL, Acção Administrativa Comum, a correr no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada;
Submetido à votação o relatório foi aprovado por unanimidade.
5 - Parecer sobre o pedido de autorização para depoimento por parte do Deputado Jorge Manuel de Almada Macedo, nos autos de acção de Processo Sumário N.º 1300/08.7TBPDL.
Submetido à votação o relatório foi novamente aprovado por unanimidade.
6 - Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Setembro.
A proposta foi aprovada por unanimidade. |
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