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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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37 |
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Data
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27/10/2009 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, a Sra. Deputada Isabel Rodrigues, relatora da CAPAT, usou da palavra para apresentação do relatório de verificação de poderes do Deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco da Silva Álvares.
No Período de Informação Parlamentar os Srs. Secretários procederam à leitura do expediente.
Posteriormente iniciou-se o período de Tratamento de Assuntos Políticos.
De acordo com a alínea a) do artigo 71º foram emitidos diversos votos.
- Voto de Saudação pelo "128º aniversário da Sociedade Filarmónica Unânime Praiense", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Garcia (PSD) e Alzira Silva (PS).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelo "25º aniversário do Clube Desportivo "Os Marienses"", apresentado pela Sra. Deputada Aida Santos, do Grupo Parlamentar do PSD, o qual foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos "25 anos de actividade desportiva ininterrupta do Clube Desportivo "Os Marienses"", apresentado pelo Sr. Deputado Valério Pacheco, do Grupo Parlamentar do PS, o qual também foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo "25º aniversário da Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória".
Apresentado pelo Sr. Deputado Berto Messias, do Grupo Parlamentar do PS, usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM, pelo falecimento do Sr. Pedro Pimentel Cepo.
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado António Maria Gonçalves (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pimentel Cepo, apresentado pelo Sr. Deputado Guilherme Nunes, do Grupo Parlamentar do PS, o qual foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Manuel Faria de Castro, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Luís Garcia, usando de seguida da palavra a Sra. Deputada Alzira Silva (PS).
Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
Ao abrigo do artigo 74º foram proferidas 3 declarações políticas.
A primeira, pelo Sr. Deputado Artur Lima (CDS/PP). No debate usaram da palavra os Srs. Deputado Ricardo Cabral (PS), José Manuel Bolieiro (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia).
A segunda, pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), usando da palavra sobre a mesma os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
A terceira, pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usando também da palavra o Sr. Deputado Helder Silva (PS).
A Agenda da Reunião foi constituída por um único ponto, pela Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 20/2009 - "regime jurídico de apoio ao Movimento Associativo Desportivo".
Apresentado o diploma pela Sra. Secretária Regional da Educação e Formação (Lina Mendes), participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Rosa (CDS/PP), Cláudio Almeida (PSD), Aníbal Pires (PCP), Carlos Mendonça (PS), Zuraida Soares (BE).
Na generalidade, a proposta em apreço foi aprovada por unanimidade.
Por solicitação de um intervalo regimental pelo Grupo Parlamentar do PS, os trabalhos foram suspensos, ficando agendada a votação na especialidade para o dia seguinte. |
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