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Diário
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Legislatura
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IX |
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Número
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40 |
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Data
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30/10/2009 |
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SSumário
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Feita a chamada dos Srs. Deputados e apresentada a correspondência, iniciou-se a Agenda da Reunião da qual constava os seguintes pontos:
1- Petição nº 382/2009 - Defesa dos cidadãos da Ilha das Flores que perderam o médico de clínica geral que há vários anos lhes prestava assistência. Tem como primeira subscritora a Sra. Maria Antónia de Freitas Valadão.
Apresentado o relatório pela Sra. Deputada Nélia Amaral, relatora da Comissão de Assuntos Sociais, iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados António Maria Gonçalves (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP), Herberto Rosa (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Anibal Pires (PCP).
2- Petição nº 422/2009 - Instituto de Santa Catarina em São Jorge - encerramento de valência de acolhimento de crianças e jovens em risco, em São Jorge, apresentada pela senhora Ada Catarina Oliveira Ruas.
Apresentado o relatório novamente pela Sra. Deputada Nélia Amaral, relatora da Comissão de Assuntos Sociais, usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudia Cardoso (PS), Paulo Estêvão (PPM), Mark Marques (PSD) e Luís Silveira (CDS/PP).
3- Pedido de Urgência à Proposta de Decreto Legislativo Regional - Alteração ao Estatuto do Serviço Regional de Saúde.
Apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia), intervieram os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Cláudia Cardoso (PS), Artur Lima (CDS/PP), seguindo-se a votação que registou a aprovação por maioria.
4- Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projecto de Decreto Legislativo Regional nº 17/2009, "Medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença Machado-Joseph"¸ apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Após a apresentação pela Sra. Deputada Nélia Amaral (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Rosa (CDS/PP).
O pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
5- Projecto de Decreto Legislativo Regional nº 17/2009, "Medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença Machado-Joseph"¸ apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Participaram no debate os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Hernâni Jorge (PS), Nélia Amaral (PS).
Submetido à votação o projecto foi aprovado por maioria.
6- Aprovação do relatório sobre o pedido de autorização para prestação de depoimento como testemunha do Sr. Deputado Cláudio José Gomes Lopes, no processo comum (tribunal singular) n.º 61/07.1TASRQ que corre termos no Tribunal Judicial de São Roque do Pico.
Submetido à votação o relatório foi aprovado por unanimidade.
7 - Aprovação do relatório sobre o pedido de autorização para prestação de depoimento como testemunha do Sr. Deputado Helder Guerreiro Marques da Silva no processo comum (tribunal singular) n.º 23/07.9TAHRT que corre termos no Tribunal Judicial da Horta;
O relatório foi aprovado por unanimidade.
8 - Aprovação do relatório sobre o pedido de autorização para prestação de depoimento como testemunha do Sr. Deputado Jorge Alberto Costa Pereira no processo comum (tribunal singular) n.º 23/07.9TAHRT que corre termos no Tribunal Judicial da Horta;
Submetido à votação o relatório foi novamente aprovado por unanimidade.
9 - Verificação de poderes dos Srs. Deputados Vera Mónica da Silva Alves Teixeira Bettencourt, Paula Cristina Dias Bettencourt e Rui Manuel Maciel Costa de Oliveira Ramos.
Apresentado o relatório pela Sra. Deputada Isabel Rodrigues, relatora da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, seguiu-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
10- Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de Outubro.
A proposta foi aprovada por unanimidade. |
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