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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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43 |
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Data
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26/11/2009 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, deu-se continuidade à análise da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009 que aprova o "Plano Anual Regional para 2010" e à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009 que aprova o "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010".
Para o efeito usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge, (PS); Pedro Medina (CDS/PP), Mário Moniz (BE), José Gaspar Lima (PS), António Pedro Costa (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP), Costa Pereira (PSD), Rui Ramos (PSD), José Rego (PS), Piedade Lalanda (PS), António Marinho (PSD), Nélia Amaral (PS), João Costa (PSD), Artur Lima (CDS/PP), bem como o Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona), a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Ao abrigo do artigo 165º, nº 4, proferiram intervenções os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP), Mário Moniz (BE), Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD), Hélder Silva (PS) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
A votação iniciou-se com a aprovação, por maioria, do Plano Anual Regional para 2010.
No debate na especialidade usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Helder Silva (PS), Graça Teixeira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Hernâni Jorge (PS), Francisco César (PS), Nélia Amaral (PS), Catarina Furtado (PS), Piedade Lalanda (PS), Berto Messias (PS), Herberto Rosa (PS), Domingos Cunha (PS), Pedro Gomes (PSD), Ricardo Cabral (PS), Lizuarte Machado (PS), Alexandre Pascoal (PS), bem como o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila), o Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia), o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
No debate na especialidade sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009 que aprova o "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010, usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Aníbal Pires (PCP), Pedro Gomes (PSD), Graça Teixeira (PS), Berto Messias (PS), Francisco César (PS), Piedade Lalanda (PS), Hernâni Jorge (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford)
Submetida à votação, a proposta foi aprovada por maioria.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados António Marino (PSD), Helder Silva (PS) e Artur Lima (CDS/PP). |
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