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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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44 |
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Data
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27/11/2009 |
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SSumário
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A Sessão iniciou-se com a chamada dos Srs. Deputados.
Seguiu-se a apresentação de um Voto de Saudação "pela passagem dos 150 anos de vida da Sociedade Amor da Pátria reconhecendo o papel importante que esta Instituição prestou e presta ao Concelho da Horta e aos Açores", subscrito por todas as bancadas com assento parlamentar.
A apresentação do voto coube ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
Posteriormente, iniciou-se a Agenda da Reunião da qual constava 3 pontos:
1- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/2009 - "alteração ao Estatuto do Serviço Regional de Saúde";
Após a apresentação da proposta pelo Sr. Secretário Regional da Saúde (Miguel Correia), iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Cláudia Cardoso (PS), Pedro Gomes (PSD), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e do Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
A proposta foi aprovada por maioria, tanto na generalidade como em votação final global.
2- Aprovação do relatório sobre o pedido de autorização para prestação de depoimento como testemunha do senhor Deputado Lizuarte Manuel Machado no processo (contra-ordenação) NOPC/2009/55 - protecção de património florestal", nº 0.70.170;
3- Aprovação do relatório sobre o pedido de autorização para prestação de depoimento como testemunha do senhor Deputado Paulo Jorge Santiago Gomes da Rosa no processo comum (tribunal singular) n.º 81/07.6 PBSCF que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz das Flores.
Submetidos à votação separadamente, os relatórios em apreço foram aprovados por unanimidade.
4- Proposta de Deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de Novembro, a qual foi aprovada por unanimidade. |
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