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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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48 |
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Data
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09/02/2010 |
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SSumário
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Feita a chamada dos Srs. Deputados e apresentada a correspondência, iniciou-se a Agenda da Reunião com um ponto prévio: debate de urgência sobre a "análise da situação do desemprego na Região Autónoma dos Açores, consequências e medidas de apoio", requerido pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a intervenção da Sra. Deputada Zuraida Soares iniciou-se o debate com a participação dos Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), António Marinho (PSD), Helder Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), José Rego (PS), bem como do Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César) e do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila).
Seguiu-se a apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009 - "Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às Organizações Não Governamentais de Ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CRADS)", pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo Meneses).
Solicitado um intervalo regimental pelo Grupo Parlamentar do BE, os trabalhos foram suspensos, uma vez que se atingiu a hora regimental para encerramento.
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