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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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49 |
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Data
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10/02/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Prévio
A. Interpelação ao Governo Regional sobre a "Situação económica e social da Região", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Na interpelação ao Governo Regional, em sessão iniciada pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Artur Lima (CDS/PP), Helder Silva (PS), Zuraida Soares (BE), Carla Bretão (PSD), José Rego (PS), Piedade Lalanda (PS), Aida Santos (PSD), Francisco César (PS), Mário Moniz (BE), João Costa (PSD), Rui Ramos (PSD) e Luís Garcia (PSD), e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Sérgio Ávila), o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César) e o Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro).
A sessão de perguntas foi encerrada pelo Sr. Deputado António Marinho (PSD) e pelo Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César), após o que, no final do período dedicado ao Ponto Prévio, o Sr. Deputado António Marinho (PSD) apresentou um protesto.
1. Continuação da Discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009 - "Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às organizações não governamentais de ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CRADS)".
No debate da Proposta, usaram da palavra os Srs. Deputados Bárbara Chaves (PS), Carla Bretão (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Mário Moniz (BE), Isabel Rodrigues (PS) e Aníbal Pires (PCP), e ainda o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses).
A Proposta foi aprovada por maioria.
2. Projecto de Resolução n.º 34/2009 - "Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alíneas c) e d) do artigo 13.º da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
No debate do Projecto, apresentado pela Sra. Deputada Isabel Rodrigues (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Hernâni Jorge (PS), Clélio Meneses (PSD), Aníbal Pires (PCP), Artur Lima (CDS/PP), Zuraida Soares (BE) e Paulo Estêvão (PPM), e ainda a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques).
O Projecto foi aprovado por unanimidade.
3. Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009 - "Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de Agosto", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
No debate do Projecto, apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares (BE), usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Manuel Herberto Rosa (PS) e Abel Moreira (CDS/PP), e ainda o Sr. Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente).
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