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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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53 |
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Data
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17/03/2010 |
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SSumário
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Após a leitura da correspondência, passou-se para a apresentação dos votos entrados na mesa.
- Voto de Saudação assinalando o centenário do Dia Internacional da Mulher, apresentado pela Representação Parlamentar do Partido Comunista Português.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, usou da palavra o Sr. Deputado Jorge Macedo (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Saudação às Mulheres Açorianas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares, o voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 100 anos das comemorações do dia 8 de Março, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A apresentação do voto coube à Sra. Deputada Vera Bettencourt, proferindo posteriormente uma intervenção a Sra. Deputada Aida Santos (PSD).
O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação à Escola Secundária da Lagoa "valorizando o seu papel internacional na divulgação de boas práticas no ensino, bem como a sua importância da sua acção enquanto escola inovadora", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Apresentado pelo Sr. Deputado Alexandre Pascoal, proferiram intervenções os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM) e Rui Ramos (PSD).
Submetido à votação o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto "pela atitude passiva do Governo Regional que não interviu de forma atempada e eficaz no processo de deslocalização da fábrica COFACO da Ilha do Faial para a Ilha do Pico", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
A apresentação do voto coube ao Sr. Deputado Mário Moniz, seguindo-se as intervenções dos Srs. Deputados Alzira Silva (PS), Luís Garcia (PSD), Paulo Estêvão (PCP) e Paulo Rosa (CDS/PP).
O voto foi rejeitado por maioria.
- Voto de Pesar pelas vítimas do mau tempo que se abateu na Ilha de São Miguel no dia 1 de Março de 2010, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Sobre o mesmo usaram da palavra os Srs. Deputado Carlos Mendonça, a quem coube a apresentação do voto, Francisco Álvares (PSD) e Pedro Medina (CDS/PP), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Pesar pelas vítimas mortais, desaparecidos e desalojados que resultaram da catástrofe ocorrida no dia 20 de Fevereiro na Ilha da Madeira, subscrito por todas as bancadas com assento parlamentar.
Após a leitura do texto do voto por Sua Excelência, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se uma comunicação do Governo, ao abrigo do artigo 75º do Regimento da ALRAA, pelo Sr. Subsecretário Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
Usaram da palavra os Srs. Deputados José Lima (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), António Marinho (PSD) e Paulo Estêvão (PPM).
Ao abrigo do artigo 74º proferiu uma Declaração Política o Sr. Deputado Helder Silva (PS), usando posteriormente da palavra os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Cláudio Lopes (PSD), Aníbal Pires (PCP), Zuraida Soares (BE) e o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Iniciada a Agenda da Reunião continuou-se com a discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/2009 - Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, SA, AZORINA, SA;
Participaram no debate os Srs. Deputados João Costa (PSD), Aníbal Pires (PCP), Mário Moniz (BE), Luís Silveira (CDS/PP), Isabel Rodrigues (PS), Paulo Estêvão (PPM), Bárbara Chaves (PS), Hernâni Jorge (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente (Álamo Meneses).
Submetida à votação a proposta foi aprovada por maioria.
Posteriormente, iniciou-se o debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010 -"Suspensão parcial do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto".
Apresentada a proposta pelo Sr. Secretário Regional da Economia (Vasco Cordeiro), usaram da palavra os Srs. Deputados Mário Moniz (BE), Pedro Medina (CDS/PP), Jorge Macedo (PSD), Aníbal Pires (PCP), Francisco César (PS), Artur Lima (CDS/PP), Rogério Veiros (PS) e Paulo Estêvão (PPM).
A proposta em apreço foi aprovada por maioria em votação final global.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Jorge Macedo (PSD) e Francisco César (PS).
3 - Proposta de Resolução n.º 3/2009 - "Conta da Região Autónoma dos Açores de 2008".
Apresentado o relatório pelo relator da Comissão de Economia, Deputado Francisco César, iniciou-se o debate com a participação do Sr. Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores (Sérgio Ávila) e dos Srs. Deputados Pedro Medina (CDS/PP), António Marinho (PSD) e Aníbal Pires (PC).
A proposta foi aprovada por maioria, seguindo-se duas declarações de voto por parte dos Srs. Deputados António Marinho (PSD) e Francisco César (PS).
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