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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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38 |
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Data
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28/10/2009 |
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SSumário
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Não havendo correspondência, entrou-se directamente no período de tratamento de assuntos políticos, tendo proferido Declarações Políticas os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP), na sequência das quais usaram da palavra os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e ainda o Sr. Vice-Presidente do Governo (Sérgio Ávila).
Proferiram Intervenções de Interesse Político Relevante os Srs. Deputados Manuel Silveira (PS) e Manuel Avelar (PS), na sequência das quais usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Helder Silva (PS), Pedro Medina (CDS/PP), José Ávila (PS), João Costa (PSD), José Manuel Bolieiro (PSD), Artur Lima (CDS/PP), António Marinho (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Aníbal Pires (PCP) e Zuraida Soares (BE) e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
Por fim, entrou-se na agenda da reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Continuação da Discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/2009 - "Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo".
No debate da Proposta, usaram da palavra os Srs. Deputados Cláudia Cardoso (PS), Berto Messias (PS), Cláudio Almeida (PSD), Paulo Rosa (CDS/PP), Carlos Mendonça (PS), Aníbal Pires (PCP), José Manuel Bolieiro (PSD) e Hernâni Jorge (PS).
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
2. Projecto de Resolução n.º 23/2009 - "Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores a suspensão do contingente laboral para imigrantes na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Sra. Deputada Zuraida Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
No debate do Projecto, usaram da palavra os Srs. Deputados Aníbal Pires (PCP), Isabel Rodrigues (PS), Clélio Meneses (PSD), Luís Silveira (CDS/PP), Paulo Estêvão (PPM) e ainda a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques).
O Projecto foi rejeitado por maioria.
O Sr. Deputado Aníbal Pires (PCP) apresentou uma Declaração de Voto.
3. Projecto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009 - "Altera os programas de estágios profissionais "Estagiar"", apresentado pelo Sr. Deputado Aníbal Pires, da Representação Parlamentar do Partido Comunista Português.
No debate do Projecto, usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Gomes (PSD), Isabel Rodrigues (PS), Berto Messias (PS), Pedro Medina (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM), Cláudio Almeida (PSD) e ainda a Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
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