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Diário
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Legislatura
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IX |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Número
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57 |
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Data
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21/04/2010 |
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SSumário
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Após a chamada dos Srs. Deputados e lida a correspondência, passou-se, ao abrigo do artigo 71º do Regimento da ALRAA, ao período de tratamento de assuntos políticos, sendo apresentados os seguintes votos:
Voto de Saudação pelo "25.º Aniversário da Associação Filarmónica, Cultural e Recreativa de Santa Bárbara da Fonte do Bastardo", apresentado pelo PS.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Cláudia Cardoso (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD). O voto registou a aprovação por unanimidade.
Voto de Congratulação pelas "Bodas de Ouro do Águia Clube dos Arrifes", apresentado pelo PSD.
O voto foi lido pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD) e aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação pelo "50.º Aniversário do Águia Clube Desportivo", apresentado pelo PS.
Após a apresentação, feita pelo Sr. Deputado Carlos Mendonça, (PS), o voto registou a aprovação por unanimidade.
Voto de Congratulação pelos "175 Anos do Açoriano Oriental", apresentado pelo PSD.
O voto foi lido pelo Sr. Deputado António Pedro Costa (PSD) e aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação pelos "175 Anos do Açoriano Oriental", apresentado pelo PS.
Após a apresentação, feita pelo Sr. Deputado Francisco César (PS), o voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação ao "Santa Cruz Sport Clube", apresentado pelo PS.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Vera Bettencourt (PS), usou da palavra o Sr. Deputado João Costa (PSD). O voto registou a aprovação por unanimidade.
Voto de Saudação relativo à efeméride do "25 de Abril", subscrito por todas as bancadas parlamentares da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Lido pelo Sr. Presidente da Assembleia, o voto foi aprovado por unanimidade.
No período dedicado a declarações políticas, proferiram declarações os Srs. Deputados António Marinho (PSD), Artur Lima (CDS/PP) e Paulo Estêvão (PPM). Na sequência das declarações proferidas, usaram da palavra os Srs. Deputados Helder Silva (PS), Aníbal Pires (PCP), Ricardo Cabral (PS) e Pedro Gomes (PSD), e ainda os Srs. Secretários Regionais da Presidência (André Bradford), da Saúde (Miguel Correia) e do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques).
Seguidamente, proferiu uma intervenção o Sr. Deputado José Ávila (PS), na sequência da qual usaram da palavra os Srs. Deputados João Costa (PSD) e Vera Bettencourt (PS).
Por fim, entrou-se na Agenda da Reunião, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010 - "Aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas".
No debate da Proposta, apresentada pela Sra. Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques), usaram da palavra os Srs. Deputados Carla Bretão (PSD), Abel Moreira (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), José San-Bento (PS), Aníbal Pires (PCP), Paulo Estêvão (PPM), Manuel Herberto Rosa (PS), Pedro Gomes (PSD) e Artur Lima (CDS/PP), e ainda o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses).
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
2. Projecto de Resolução n.º 5/2010 - "Criação de um serviço de ambiente sedeado na Ilha do Corvo", apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.
No debate do Projecto, apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM), usaram da palavra os Srs. Deputados Bárbara Chaves (PS), Paulo Rosa (CDS/PP), Luís Garcia (PSD), Zuraida Soares (BE) e Aníbal Pires (PCP), e ainda o Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses).
O Projecto foi rejeitado por maioria.
3. Reapreciação do Decreto n.º 8/2010 - "Regulamenta a elaboração e disponibilização de relatórios e informação pública sobre o estado do ambiente, regula o apoio às Organizações Não Governamentais de Ambiente e altera a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS)".
No debate da Reapreciação do Decreto, apresentada pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses), usaram da palavra os Srs. Deputados Carla Bretão (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Isabel Rodrigues (PS), Artur Lima (CDS/PP), Aníbal Pires (PCP) e Zuraida Soares (BE).
O diploma foi aprovado por maioria.
Apresentou uma declaração de voto o Sr. Deputado Clélio Meneses (PSD).
4. Apresentação do Relatório referente à audição do Director do Centro Regional dos Açores da Rádio e Televisão de Portugal SA., efectuada nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e no n.º 5 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA.
No debate do Relatório, apresentado pela Sra. Deputada Isabel Rodrigues (PS), usaram da palavra os Srs. Deputados Clélio Meneses (PSD), Hernâni Jorge (PS), Luís Silveira (CDS/PP), Zuraida Soares (BE), Paulo Estêvão (PPM) e Aníbal Pires (PCP), e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência (André Bradford).
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